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Suspensão de Prazos de 2021

Esta página registra os eventos, não previstos no calendário institucional, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.

 

JANEIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
1º-01-2021 a
06-01-2021		Em todas as Unidades
do TRT SC

Recesso Regimental
(20-12-20 a 06-01-21)

Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
1º-01-2021 a
20-01-2021		Em todas as Unidades
do TRT SC		Suspensão de prazo
(20-12-20 a 20-01-21)		Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
21-01 e 22-01-2021Suspende o curso dos prazos processuais na Vara do Trabalho de TimbóCondições climáticas adversas Ato SEAP n.º 3/2021
FEVEREIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MARÇO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
ABRIL
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MAIO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
31-05-2021 Varas do Trabalho de Caçador, Fraiburgo e Videira

Feriado municipal de Corpus Christi antecipado para 31 de maio

Condições climáticas adversas

Portaria SEAP n.º 88/2021
JUNHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
1º-06-2021Suspende o curso dos prazos processuais e audiência nas Varas do Trabalho de Caçador, Fraiburgo e VideiraCondições climáticas adversasAto SEAP n.º 26/2021
JULHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO


Período de 08/07/2021 até 20/08/2021

 

 

Justiça do Trabalho, nos termos do Ato Conj. CSJT.GP.CGJT n° 35/2021Indisponibilidade ocorrida no DEJTAto Conj. CSJT.GP.CGJT n° 35/2021
AGOSTO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO

 

Período de 08/07/2021 até 20/08/2021

 

 

Justiça do Trabalho, nos termos do Ato Conj. CSJT.GP.CGJT n° 35/2021Indisponibilidade ocorrida no DEJTAto Conj. CSJT.GP.CGJT n° 35/2021
SETEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
OUTUBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
 
NOVEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
DEZEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
20-12-2021 a
31-12-2021		Em todas as Unidades
do TRT SC

Recesso Regimental

(20-12-21 a 06-01-22)

Suspensão de prazo

(20-12-21 a 20-01-22)

Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal 

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