SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 2021

Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.
JANEIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
1º-01-2021 a
06-01-2021		 Em todas as Unidades
do TRT SC

Recesso Regimental
(20-12-20 a 06-01-21)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
1º-01-2021 a
20-01-2021		 Em todas as Unidades
do TRT SC		 Suspensão de prazo
(20-12-20 a 20-01-21)		 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
21-01 e 22-01-2021 Suspende o curso dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Timbó Condições climáticas adversas  Ato SEAP n.º 3/2021
FEVEREIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MARÇO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
ABRIL
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MAIO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
31-05-2021  Varas do Trabalho de Caçador, Fraiburgo e Videira

Feriado municipal de Corpus Christi antecipado para 31 de maio

Condições climáticas adversas

Portaria SEAP n.º 88/2021
JUNHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
1º-06-2021 Suspende o curso dos prazos processuais e audiência nas Varas do Trabalho de Caçador, Fraiburgo e Videira Condições climáticas adversas Ato SEAP n.º 26/2021

JULHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO


Período de 08/07/2021 até 20/08/2021

 

 

 Justiça do Trabalho, nos termos do Ato Conj. CSJT.GP.CGJT n° 35/2021 Indisponibilidade ocorrida no DEJT Ato Conj. CSJT.GP.CGJT n° 35/2021

AGOSTO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO

 

Período de 08/07/2021 até 20/08/2021

 

 

 Justiça do Trabalho, nos termos do Ato Conj. CSJT.GP.CGJT n° 35/2021 Indisponibilidade ocorrida no DEJT Ato Conj. CSJT.GP.CGJT n° 35/2021
SETEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
OUTUBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
NOVEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
DEZEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
20-12-2021 a
31-12-2021		 Em todas as Unidades
do TRT SC

Recesso Regimental

(20-12-21 a 06-01-22)

Suspensão de prazo

(20-12-21 a 20-01-22)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal