Suspensão de Prazos de 2020

SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 2020

Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.
ANEIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
1º-01-2020 a
06-01-2020		 Tribunal e Varas do Trabalho

Recesso Regimental
(20-12-19 a 06-01-20)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
1º-01-2020 a
20-01-2020		 Tribunal e Varas do Trabalho Suspensão de prazo
(20-12-19 a 20-01-20)		 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
FEVEREIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
06-02-2020

Suspende o curso dos prazos processuais na Vara  do Trabalho de São Miguel do Oeste

Falha no fornecimento de serviços de internet

 ATO SEAP N.º 7/2020
MARÇO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
Por 7 dias, a partir
de 18-03-2020		 Suspende o curso dos prazos processuais dos processos físicos que tramitam nas Unidades Judiciárias de Jaraguá do Sul Nos termos do
ATO SEAP N.º 19/2020		 ATO SEAP N.º 19/2020
18-03-2020 a 30-04-2020

Suspensão dos prazos processuais em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho SC

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA
SEAP/GVP/SECOR 83/2020
 

PORTARIA CONJUNTA
SEAP/GVP/SECOR 83/2020
(Art. 5º)
ABRIL
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
18-03-2020 a 30-04-2020 Suspensão dos prazos processuais em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho SC Nos termos da PORTARIA CONJUNTA
SEAP/GVP/SECOR 83/2020		 PORTARIA CONJUNTA
SEAP/GVP/SECOR 83/2020
(Art. 5º)
MAIO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
Prazo indeterminado para processos físicos Suspensão dos prazos processuais para PROCESSOS FÍSICOS em todas as Unidades do TRT SC Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020 Art. 36, §2º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020
JUNHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
Prazo indeterminado para processos físicos Suspensão dos prazos processuais para PROCESSOS FÍSICOS em todas as Unidades do TRT SC Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020 Art. 36, §2º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020
30-06 e 1º-07-2020 Suspensão dos prazos processuais em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho SC Condições climáticas adversas e interrupção do fornecimento de energia elétrica ATO SEAP N.º 62/2020
JULHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
30-06 e 1º-07-2020 Suspensão dos prazos processuais em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho SC Condições climáticas adversas e interrupção do fornecimento de energia elétrica ATO SEAP N.º 62/2020
02 e 03-07-2020 Suspende o curso dos prazos processuais no Foro Trabalhista de Rio do Sul Condições climáticas adversas e interrupção do fornecimento de energia elétrica ATO SEAP N.º 63/2020
02 e 03-07-2020 Suspensão dos prazos processuais em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho SC Condições climáticas adversas e interrupção do fornecimento de energia elétrica ATO SEAP N.º 64/2020
16 a 24/07/2020 Suspende os prazos processuais no Foro Trabalhista de Tubarão Nos termos do Decreto n.º 5.137/2020, do Município de Tubarão ATO SEAP N.º 69/2020
16 a 24/07/2020 Suspende os prazos processuais no Foro Trabalhista de Imbituba Nos termos dos Decretos n.ºs 143/2020, do Município de Imbituba e n.º 65/2020, do Município de Imaruí ATO SEAP N.º 70/2020
AGOSTO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
SETEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
OUTUBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
NOVEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
DEZEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
20-12-2020 a
31-12-2020		 Tribunal e Varas do Trabalho

Recesso Regimental

(20-12-20 a 06-01-21)

Suspensão de prazo

(20-12-20 a 20-01-21)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal