SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 2020

Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.

ANEIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
1º-01-2020 a
06-01-2020		Tribunal e Varas do Trabalho

Recesso Regimental
(20-12-19 a 06-01-20)

Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
1º-01-2020 a
20-01-2020		Tribunal e Varas do TrabalhoSuspensão de prazo
(20-12-19 a 20-01-20)		Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
FEVEREIRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
06-02-2020Suspende o curso dos prazos processuais na Vara  do Trabalho de São Miguel do Oeste

Falha no fornecimento de serviços de internet

ATO SEAP N.º 7/2020
MARÇO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
Por 7 dias, a partir
de 18-03-2020		Suspende o curso dos prazos processuais dos processos físicos que tramitam nas Unidades Judiciárias de Jaraguá do SulNos termos do
ATO SEAP N.º 19/2020		ATO SEAP N.º 19/2020
18-03-2020 a 30-04-2020Suspensão dos prazos processuais em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho SCNos termos da PORTARIA CONJUNTA
SEAP/GVP/SECOR 83/2020
 		PORTARIA CONJUNTA
SEAP/GVP/SECOR 83/2020
(Art. 5º)
ABRIL
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
18-03-2020 a 30-04-2020Suspensão dos prazos processuais em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho SCNos termos da PORTARIA CONJUNTA
SEAP/GVP/SECOR 83/2020		PORTARIA CONJUNTA
SEAP/GVP/SECOR 83/2020
(Art. 5º)
MAIO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
Prazo indeterminado para processos físicosSuspensão dos prazos processuais para PROCESSOS FÍSICOS em todas as Unidades do TRT SCNos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020Art. 36, §2º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020
JUNHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
Prazo indeterminado para processos físicosSuspensão dos prazos processuais para PROCESSOS FÍSICOS em todas as Unidades do TRT SCNos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020Art. 36, §2º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020
30-06 e 1º-07-2020Suspensão dos prazos processuais em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho SCCondições climáticas adversas e interrupção do fornecimento de energia elétricaATO SEAP N.º 62/2020
JULHO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
30-06 e 1º-07-2020Suspensão dos prazos processuais em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho SCCondições climáticas adversas e interrupção do fornecimento de energia elétricaATO SEAP N.º 62/2020
02 e 03-07-2020Suspende o curso dos prazos processuais no Foro Trabalhista de Rio do SulCondições climáticas adversas e interrupção do fornecimento de energia elétricaATO SEAP N.º 63/2020
02 e 03-07-2020Suspensão dos prazos processuais em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho SCCondições climáticas adversas e interrupção do fornecimento de energia elétricaATO SEAP N.º 64/2020
16 a 24/07/2020Suspende os prazos processuais no Foro Trabalhista de TubarãoNos termos do Decreto n.º 5.137/2020, do Município de TubarãoATO SEAP N.º 69/2020
16 a 24/07/2020Suspende os prazos processuais no Foro Trabalhista de ImbitubaNos termos dos Decretos n.ºs 143/2020, do Município de Imbituba e n.º 65/2020, do Município de ImaruíATO SEAP N.º 70/2020
AGOSTO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
SETEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
OUTUBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
 
NOVEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
DEZEMBRO
DIAABRANGÊNCIAMOTIVOLEGISLAÇÃO
20-12-2020 a
31-12-2020		Tribunal e Varas do Trabalho

Recesso Regimental

(20-12-20 a 06-01-21)

Suspensão de prazo

(20-12-20 a 20-01-21)

Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal