Acessibilidade
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Transparência e Acesso à Informação
Garantindo abertura e clareza das ações do Tribunal
A transparência é um dos pilares que sustentam a credibilidade das instituições públicas. No TRT-SC, significa garantir a qualquer cidadão acesso rápido e claro às informações sobre gestão, processos e resultados, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Esse compromisso vai além da divulgação de dados: inclui também a oferta de um canal seguro de denúncias, que permite à sociedade participar ativamente da prevenção de irregularidades e do fortalecimento da ética institucional.
Garantir o acesso à informação é essencial para:
- Fortalecer a confiança pública na atuação da Justiça do Trabalho;
- Prevenir práticas fraudulentas e de corrupção;
- Estimular a criação de um ambiente de trabalho mais transparente e ético.
Práticas e ações no TRT-SC
- Publicação de dados e relatórios no Portal da Transparência;
- Divulgação de informações orçamentárias, contratações e licitações;
- Disponibilização de canais formais para pedidos de informação;
- Atualização constante dos conteúdos publicados;
- Acesso seguro ao canal de denúncias.