SEGEPRO - Comissões e Comitês

Comitês e Comissões vigentes

 

Com o objetivo de atender a normas de órgãos superiores e estabelecer um processo decisório eficiente e seguro, garantindo a transparência das decisões, ações e investimentos por meio de grupos multidisciplinares, o TRT-SC conta com diversos grupos de trabalho, os quais recebem denominações diversas (comissão, comitê, grupo gestor etc) e são formados por magistrados e/ou servidores.

Confira a relação completa atualizada em 15-10-2020:

ID

COMISSÃO/COMITÊ

ATO NORMATIVO

NORMA SUPERIOR

PÁGINA DO PROGRAMA
 COMISSÃO/COMITÊ

1 Comitê de Ética do TRT da 12ª Região

RA n. 17/2020

RA n. 06/2016

   
2 Grupo Permanente de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (GP-LAI)

Portaria PRESI n. 330/2020

Portaria PRESI n. 322/2020

Portaria PRESI n. 296/2020

Portaria PRESI n. 295/2020

Portaria PRESI n. 96/2020

Portaria PRESI n. 181/2016

   
3 Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGesTIC

Portaria SEAP n. 206/2020

Portaria PRESI n. 188/2016

Resolução CNJ n. 211/2015  
4 Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC

Portaria SEAP n. 205/2020

Portaria SEAP n. 134/2020

Portaria PRESI n. 189/2016

Resolução CNJ n. 211/2015  
5 Comitê de Governança Institucional e de Gestão Participativa

Portaria SEAP n. 196/2020

Portaria SEAP n. 19/2020 

Portaria SEAP n. 11/2016

Resolução CNJ n. 221/2016  
6 Rede Colaborativa de Governança Institucional

Portaria SEAP n. 196/2020

Portaria SEAP n. 11/2016

Resolução CNJ n. 221/2016  
7 Comitê do Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC)

Portaria PRESI n. 294/2020

Portaria PRESI n. 116/2020

Portaria PRESI n. 199/2020

Recomendação Acordão TCU nº 2348/2016 (processo nº TC 026.180/2015-4) https://intranet.trt12.jus.br/PAAC
8 Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV (cgrPROAD-OUV)

Portaria PRESI n. 292/2020

Portaria PRESI n. 183/2019

Resolução CSJT n. 239/2019 https://portal.trt12.jus.br/comiteproad
9 Comissão para Elaboração do Plano de Obras e suas Revisões

Portaria PRESI n. 291/2020

Portaria PRESI n. 384/2010

   
10 Comitê de Incentivo à Participação Feminina Institucional

Portaria PRESI n. 282/2020

Portaria PRESI n. 274/2020

   
11

Comissão Avaliadora da Concessão do Certificado Agenda 2030 do TRT da 12ª Região

Portaria PRESI n. 267/2020

   
12 Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP

Portaria PRESI n. 279/2020

Portaria PRESI n. 266/2020

   
13

Comitê Gestor do Teletrabalho

Portaria PRESI n. 248/2020

Portaria PRESI n. 154/2016

Resolução CSJT n. 151/2015 https://intranet.trt12.jus.br/node/1373
14

Comitê Interdisciplinar do Programa de Inovação e Sustentabilidade

Portaria PRESI n. 247/2020    
15

Comitê Permanente de Avaliação de Documental (CPAD)

Portaria PRESI n. 241/2020

Resolução CNJ 324/2020

Ato CSJT n. 262/2011

https://intranet.trt12.jus.br/seged-cpad
16

Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial

Portaria PRESI n. 155/2020

   
17 Comissão Permanente de Licitações Portaria PRESI n. 231/2020 Lei n. 8666/93  
18 Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro  Portaria SEAP n. 138/2020 Resolução CSJT n. 96/2012 https://portal.trt12.jus.br/trabalhoseguro
Portaria SEAP n. 167/2017

19

Comissão de Segurança Permanente

Portaria PRESI n. 249/2015

Resolução CNJ n. 291/2019

 

Portaria PRESI n.174/2020

Portaria  PRESI n. 175/2020

20

Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão 

Portaria PRESI n. 156/2020

Resolução CNJ n. 230/2016

https://portal.trt12.jus.br/acessibilidade

 Portaria PRESI n. 145/2016

21

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Portaria PRESI n. 124/2020  

Resolução CNJ n. 194/2014

https://intranet.trt12.jus.br/CPPG/inicio

Portaria PRESI n,125/2020 

22

Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

Portaria PRESI n. 125/2016

Resolução CNJ n. 195/2014

https://intranet.trt12.jus.br/CPPG/inicio

Portaria PRESI n,125/2020 

23

Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP)

Portaria SEAP n. 100/2020

Ofício CSJT.GP.SG.CGPES n.º 007/2016, de 04 de abril de 2016 (marcador 1 do PROAD n.º 3328/2016)

   https://portal.trt12.jus.br/comitesigep

Portaria SEAP n. 101/2020

24

Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Portaria PRESI 95/2020

Resolução CSJT n. 141/2014 

 

Portaria PRESI n. 164/2015

Resolução CNJ n. 207/2015

25

Comitê Gestor da Sustentabilidade

Portaria PRESI n.64/2020

Resolução CNJ n. 201/2015

https://portal.trt12.jus.br/socioambiental

Portaria PRESI n.63/2020

Portaria PRESI n.142/2018

Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014 

26

Comitê Emergencial da Crise

Portaria Conjunta SEAP/GVPSECOR n. 98/2020

 

https://portal.trt12.jus.br/covid-19_produtividade

27

Comissão de Ouvidoria

Portaria PRESI n. 51/2020

 

 

28

Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação

Portaria PRESI n. 17/2020

Resolução CNJ n. 211/2015

 

Portaria PRESI n. 190/2018

Portaria PRESI n. 191/2018

29 Comissão de Vitaliciamento RA n. 04/2020    
30 Comissão Gestora (NUGEP) Presidida pelo Presidente do Tribunal e integrada pelos membros da Comissão de Uniformização de Jurisprudência

RA n. 04/2020

Resolução CNJ n. 235/2016  

Portaria PRESI n. 235/2017

31

Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências

Portaria PRESI n. 121/2019

Resolução CSJT n. 92/2012

 

Portaria PRESI n. 130/2019

32

Comissão de Avaliação Patrimonial dos Bens Móveis,Imóveis e Intangíveis

Portaria PRESI n. 228/2019

 

 

Portaria PRESI n. 229/2019

33

Comitê de Reestruturação Organizacional

Portaria SEAP n. 18/2017

 

 

Portaria SEAP n. 27/2019

34

Comissão de Regimento Interno

RA 13/2019

 

 

35

Comissão de Uniformização de Jurisprudência

RA 13/2019

 

 

36

Comissão que procederá ao Inventário de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado do ano de 2019

Portaria PRESI n. 242/2016

 

 

Portaria SGP n. 429/2019

37

Comitê de Gestão do Conhecimento

Portaria PRESI n. 305/2019

 

 

38

Comitê de Gestão Ambiental

Portaria PRESI n. 141/2018

Ato  Conjunto CSJT.TST.GP n. 24/2019

https://portal.trt12.jus.br/socioambiental

39

Comitê Gestor Local para Implantação da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário

Portaria SEAP n. 75/2018

Resolução CNJ n. 240/2016

 

40

Coordenação Executiva Regional do PJe  - CERPJe

Portaria SEAP n. 49/2018

Resolução CSJT n. 185/2017

 

41

Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão

Portaria SEAP n. 95/2018

Art. 174 da Consolidação do Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

 

Portaria SEAP n. 96/2018

42

Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO

Portaria PRESI n. 4/2016

Resolução CSJT n. 245/2019

https://portal.trt12.jus.br/comite_sigeo

Portaria PRESI n. 254/2018

Portaria PRESI n. 270/2019

43

Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Portaria SEAP n. 93/2018

Ato CSJT n. 419/2013

 

44

Comissão de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal

Portaria PRESI n. 52/2016

 

 

Portaria PRESI n. 140/2017

45

Comitê Gestor para Implantação do Sistema Satélite de Cálculo Trabalhista - PJe-Calc

Portaria SEAP-CR n. 48/2017

 

 

Portaria SEAP n. 49/2017

46

Comissão para realização de estudos para regulamentação do procedimento dos Incidentes mencionados na alteração do art. 15 do Regimento Interno e o regramento da distribuição de processos a Desembargador Titular e a Juiz Substituto

Portaria PRESI n. 86/2017

 

 

47

Comitê de Avaliação de Desempenho

Portaria PRESI n. 110/2017

Art. 20 da Lei n. 8112/90

 

48

Comitê de Movimentação 

Portaria PRESI n. 164/2017

 

 

49

Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e/ou Permanente

Portaria PRESI n. 242/2016

Art. 23 da Lei n. 8666/93

 

Portaria SGP n. 270/2017

50

Comitê Gestor Regional do PJe-JT

Portaria GP n. 257/2012

Resolução CSJT n. 185/2017

 

Portaria SEAP n. 243/2017

51 Equipe Multiprofissional para acompanhamento, durante o Estágio Probatório, dos servidores nomeados em vaga reservada para portadores de deficiência Portaria PRESI n. 70/2015 Decreto n. 9508/2018  

52

Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços de Informática

Portaria GP n. 9/2014

Art. 15, §8 e art. 73, II da Lei 8666/93

 

53

Grupo Gestor do SAF e Grupo Administrador do SAF

Portaria PRESI n. 19/2014

 

 

54

Comitê de Acompanhamento Orçamentário de 2º Grau

Portaria GP n. 165/2014

Resolução CNJ n. 195/2014

 

55

Comitê de Acompanhamento do Servidor

Portaria PRESI n. 63/2011 

 

 

 

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