SEGEPRO - Comissões e Comitês

Comitês e Comissões vigentes

 

Com o objetivo de atender a normas de órgãos superiores e estabelecer um processo decisório eficiente e seguro, garantindo a transparência das decisões, ações e investimentos por meio de grupos multidisciplinares, o TRT-SC conta com diversos grupos de trabalho, os quais recebem denominações diversas (comissão, comitê, grupo gestor etc) e são formados por magistrados e/ou servidores.

Confira a relação completa atualizada em 12-8-2020:

ID

COMISSÃO/COMITÊ

ATO NORMATIVO

NORMA SUPERIOR

PÁGINA DO PROGRAMA
 COMISSÃO/COMITÊ

1 Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região

Portaria PRESI n. 155/2020

   
2 Comitê de Incentivo à Participação Feminina Institucional

Portaria PRESI n. 242/2020

   

Portaria  PRESI n. 210/2019

3 Comissão Permanente de Licitações Portaria PRESI n. 231/2020 Lei n. 8666/93  
4 Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Portaria SEAP n. 138/2020 Resolução CSJT n. 96/2012 https://portal.trt12.jus.br/trabalhoseguro
Portaria SEAP n. 167/2017
5 Comitê Interdisciplinar de Integração da Agenda 2030 - ODS Portaria PRESI n. 201/2020    
Portaria PRESI n. 176/2020
Portaria PRESI n. 177/2020
6 Comitê do Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) Portaria PRESI n. 116/2020 Recomendação Acordão TCU nº 2348/2016 (processo nº TC 026.180/2015-4) https://intranet.trt12.jus.br/PAAC
Portaria PRESI n. 198/2020
Portaria PRESI n. 199/2020
7 Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC no âmbito do TRT da 12ª Região Portaria PRESI n. 189/2016 Resolução CNJ n.211/2015  
Portaria SEAP n. 134/2020

8

Comissão de Segurança Permanente

Portaria PRESI n. 249/2015

Resolução CNJ n. 291/2019

 

Portaria PRESI n.174/2020

Portaria  PRESI n. 175/2020

9

Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Portaria PRESI n. 156/2020

Resolução CNJ n. 230/2016

https://portal.trt12.jus.br/acessibilidade

 Portaria PRESI n. 145/2016

10

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.     

Portaria PRESI n. 124/2020  

Resolução CNJ n. 194/2014

https://intranet.trt12.jus.br/CPPG/inicio

Portaria PRESI n,125/2020 

11

Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

Portaria PRESI n. 125/2016

Resolução CNJ n. 195/2014

https://intranet.trt12.jus.br/CPPG/inicio

Portaria PRESI n,125/2020 

12

Comitê Permanente de Avaliação de Documental (CPAD)

Portaria PRESI n.136/2020

Ato CSJT n. 262/2011

https://intranet.trt12.jus.br/seged-cpad

13

Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP)

Portaria SEAP n. 100/2020

Ofício CSJT.GP.SG.CGPES n.º 007/2016, de 04 de abril de 2016 (marcador 1 do PROAD n.º 3328/2016)

   https://portal.trt12.jus.br/comitesigep

Portaria SEAP n. 101/2020

14

Grupo Permanente de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (GP-LAI)

Portaria PRESI n. 181/2016

 

 

Portaria PRESI n. 70/2018 

Portaria PRESI n. 67/2019

Portaria PRESI n. 96/2020

15

Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Portaria PRESI 95/2020

Resolução CSJT n. 141/2014 

 

Portaria PRESI n. 164/2015

Resolução CNJ n. 207/2015

16

Comitê Gestor da Sustentabilidade

Portaria PRESI n.64/2020

Resolução CNJ n. 201/2015

https://portal.trt12.jus.br/socioambiental

Portaria PRESI n.63/2020

Portaria PRESI n.142/2018

Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014 

17

Comitê Emergencial da Crise

Portaria Conjunta SEAP/GVPSECOR n. 98/2020

 

https://portal.trt12.jus.br/covid-19_produtividade

18

Comissão de Ouvidoria

Portaria PRESI n. 51/2020

 

 

19 Comitê de Governança Institucional e de Gestão Participativa Portaria SEAP n. 19/2020  Resolução CNJ n. 221/2016  
Portaria SEAP n. 336/2019
Portaria SEAP n. 11/2016
20 Rede Colaborativa de Governança Institucional Portaria SEAP n. 336/2019 Resolução CNJ n. 221/2016  
Portaria SEAP n. 11/2016

21

Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação

Portaria PRESI n. 17/2020

Resolução CNJ n. 211/2015

 

Portaria PRESI n. 190/2018

Portaria PRESI n. 191/2018

22 Comissão de Vitaliciamento RA n. 04/2020    
23 Comissão Gestora (NUGEP) Presidida pelo Presidente do Tribunal e integrada pelos membros da Comissão de Uniformização de Jurisprudência

RA n. 04/2020

Resolução CNJ n. 235/2016  

Portaria PRESI n. 235/2017

24

Comitê de Gestão do Teletrabalho

Portaria PRESI n.154/2016  

Resolução CSJT n. 151/2015

https://intranet.trt12.jus.br/node/1373

Portaria PRESI n. 35/2019 

25

Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências

Portaria PRESI n. 121/2019

Resolução CSJT n. 92/2012

 

Portaria PRESI n. 130/2019

26

Comissão de Avaliação Patrimonial dos Bens Móveis,Imóveis e Intangíveis

Portaria PRESI n. 228/2019

 

 

Portaria PRESI n. 229/2019

27

Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV (cgrPROAD-OUV). 

Portaria PRESI n. 183/2019

Resolução CSJT n. 239/2019

https://portal.trt12.jus.br/comiteproad

28

Comitê de Reestruturação Organizacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Portaria SEAP n. 18/2017

 

 

Portaria SEAP n. 27/2019

29

Comissão de Regimento Interno

RA 13/2019

 

 

30

Comissão de Uniformização de Jurisprudência

RA 13/2019

 

 

31

Comissão que procederá ao Inventário de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado do ano de 2019

Portaria PRESI n. 242/2016

 

 

Portaria SGP n. 429/2019

32

Comitê de Gestão do Conhecimento

Portaria PRESI n. 305/2019

 

 

33

Comitê Gestor do Eureka

Portaria PRESI n. 214/2019

 

https://intranet.trt12.jus.br/node/1370

34

Comitê Multidisciplinar do Programa Permanente de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – INOVA TRTSC.

Portaria  PRESI n. 207/2019

 

 

Portaria  PRESI n. 208/2019

35

Comitê de Gestão Ambiental

Portaria PRESI n. 141/2018

Ato  Conjunto CSJT.TST.GP n. 24/2019

https://portal.trt12.jus.br/socioambiental

36

Comitê Gestor Local para Implantação da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 

Portaria SEAP n. 75/2018

Resolução CNJ n. 240/2016

 

37

Coordenação Executiva Regional do PJe  - CERPJe

Portaria SEAP n. 49/2018

Resolução CSJT n. 185/2017

 

38

Comitê do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho e-Gestão

Portaria SEAP n. 95/2018

Art. 174 da Consolidação do Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

 

Portaria SEAP n. 96/2018

39

Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO

Portaria PRESI n. 4/2016

Resolução CSJT n. 245/2019

https://portal.trt12.jus.br/comite_sigeo

Portaria PRESI n. 254/2018

Portaria PRESI n. 270/2019

40

Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Portaria SEAP n. 93/2018

Ato CSJT n. 419/2013

 

41

Comissão de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal

Portaria PRESI n. 52/2016

 

 

Portaria PRESI n. 140/2017

42

Comitê Gestor para Implantação do Sistema Satélite de Cálculo Trabalhista - PJe-Calc

Portaria SEAP-CR n. 48/2017

 

 

Portaria SEAP n. 49/2017

43

Comissão para realização de estudos para regulamentação do procedimento dos Incidentes mencionados na alteração do art. 15 do Regimento Interno e o regramento da distribuição de processos a Desembargador Titular e a Juiz Substituto

Portaria PRESI n. 86/2017

 

 

44

Comitê de Avaliação de Desempenho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região .

Portaria PRESI n. 110/2017

Art. 20 da Lei n. 8112/90

 

45

Comitê de Movimentação 

Portaria PRESI n. 164/2017

 

 

46

Comitê de Ética do TRT da 12ª Região

RA n. 06/2016

 

 

Portaria PRESI n. 230/2016 

47

Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e/ou Permanente

Portaria PRESI n. 242/2016

Art. 23 da Lei n. 8666/93

 

Portaria SGP n. 270/2017

48

Comitê Gestor Regional do PJe-JT

Portaria GP n. 257/2012

Resolução CSJT n. 185/2017

 

Portaria SEAP n. 243/2017

49

Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGesTIC

Portaria PRESI n. 188/2016

Resolução CNJ n. 211/2015

 

50 Equipe Multiprofissional para acompanhamento, durante o Estágio Probatório, dos servidores nomeados em vaga reservada para portadores de deficiência Portaria PRESI n. 70/2015 Decreto n. 9508/2018  

51

Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços de Informática

Portaria GP n. 9/2014

Art. 15, §8 e art. 73, II da Lei 8666/93

 

52

Grupo Gestor do SAF e Grupo Administrador do SAF

Portaria PRESI n. 19/2014

 

 

53

Comitê de Acompanhamento Orçamentário de 2º Grau

Portaria GP n. 165/2014

Resolução CNJ n. 195/2014

 

54

Comitê de Acompanhamento do Servidor

Portaria PRESI n. 63/2011 

 

 

55

Comissão para elaboração do plano de obras e suas revisões, bem como do disciplinamento do sistema de priorização de obras

Portaria PRESI n. 384/2010

 

 

 

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