SEGEPRO - Comissões e Comitês

Comitês e Comissões vigentes

 

Com o objetivo de atender a normas de órgãos superiores e estabelecer um processo decisório eficiente e seguro, garantindo a transparência das decisões, ações e investimentos por meio de grupos multidisciplinares, o TRT-SC conta com diversos grupos de trabalho, os quais recebem denominações diversas (comissão, comitê, grupo gestor etc) e são formados por magistrados e/ou servidores.

Confira a relação completa atualizada em 30/6/2021

ID

COMISSÃO/COMITÊ

ATO NORMATIVO

NORMA SUPERIOR

PÁGINA DO PROGRAMA
 COMISSÃO/COMITÊ

1 Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Portaria PRESI n. 144/2021

Portaria PRESI n. 109/2021

Resolução CNJ n. 351/2020  
2

Comitê de Gestão de Riscos nas Contratações

Portaria PRESI n. 138/2021

Portaria PRESI n. 137/2021

   
3 Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV (cgrPROAD-OUV)

Portaria PRESI n. 142/2021

Portaria PRESI n. 183/2019

Portaria PRESI n. 292/2020

Resolução CSJT n. 239/2019 https://portal.trt12.jus.br/comiteproad
4 Centro de Inteligência do TRT da 12ª Região

Portaria SEAP n. 99/2021

Portaria SEAP n. 82/2021

Resolução CNJ n. 349/2020  
5 Comitê Gestor do Teletrabalho

Portaria SEAP n. 100/2021

Portaria PRESI n. 154/2016

Resolução CSJT n. 151/2015 https://intranet.trt12.jus.br/node/1373
6 Comissão de Gestão da Memória Portaria SEAP n. 91/2021 Resolução CNJ n. 324/2020  
7

Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Portaria PRESI n. 99/2021

Portaria PRESI n. 156/2020

Portaria PRESI n. 145/2016

Resolução CNJ n. 230/2016 https://portal.trt12.jus.br/acessibilidade
8 Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) 

Portaria PRESI n. 96/2021

Portaria PRESI n. 289/2020

Portaria PRESI n. 235/2017

Resolução CNJ n. 339/2020

Resolução CNJ n. 235/2016

 
9 Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Portaria PRESI n. 90/2021

Portaria PRESI n. 95/2020

Portaria PRESI n. 164/2015

Resolução CNJ n. 207/2015

Resolução CSJT n. 141/2014

 
10 Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro

Portaria SEAP n. 60/2021

Portaria SEAP n. 57/2021

Portaria SEAP n. 167/2017

Resolução CSJT n. 96/2012 https://portal.trt12.jus.br/trabalhoseguro
11 Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e/ou Permanente

Portaria PRESI n. 242/2016

Portaria SGP n. 270/2017

Lei n. 8666/93  
12 Comitê de Ética do TRT da 12ª Região

Portaria SEAP n. 27/2021

RA n. 17/2020

RA n. 06/2016

   
13

Comitê Gestor Local para Implantação da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário

Portaria SEAP n. 26/2021 Resolução CNJ n. 240/2016  
14 Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP

Portaria Conjunta PRESI/GVP/SECOR n. 14/2021 

Portaria PRESI n. 15/2021

Portaria PRESI n. 25/2021

Resolução CNJ n. 363/2021 https://portal.trt12.jus.br/lgpd/comite-gestor
15 Comissão que procederá ao Inventário de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado do ano de 2020

Portaria PRESI n. 417/2020

Portaria PRESI n. 242/2016

- -
16 Grupo Permanente de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (GP-LAI)

Portaria PRESI n. 330/2020

Portaria PRESI n. 322/2020

Portaria PRESI n. 296/2020

Portaria PRESI n. 295/2020

Portaria PRESI n. 96/2020

Portaria PRESI n. 181/2016

   

17

Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGesTIC

Portaria SEAP n. 206/2020

Portaria PRESI n. 188/2016

Resolução CNJ n. 370/2021

 
18 Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC

Portaria SEAP n. 205/2020

Portaria SEAP n. 134/2020

Portaria PRESI n. 189/2016

Resolução CNJ n. 370/2021  
19 Comitê de Governança Institucional e de Gestão Participativa

Portaria SEAP n. 196/2020

Portaria SEAP n. 19/2020 

Portaria SEAP n. 11/2016

Resolução CNJ n. 221/2016  
20 Rede Colaborativa de Governança Institucional

Portaria SEAP n. 196/2020

Portaria SEAP n. 11/2016

Resolução CNJ n. 221/2016  
21 Comitê do Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC)

Portaria PRESI n. 294/2020

Portaria PRESI n. 116/2020

Portaria PRESI n. 199/2020

Recomendação Acordão TCU nº 2348/2016 (processo nº TC 026.180/2015-4) https://intranet.trt12.jus.br/PAAC
22 Comitê de Incentivo à Participação Feminina Institucional

Portaria PRESI n. 282/2020

Portaria PRESI n. 274/2020

   
23

Comissão Avaliadora da Concessão do Certificado Agenda 2030 do TRT da 12ª Região

Portaria PRESI n. 267/2020

   
24

Comitê Interdisciplinar do Programa de Inovação e Sustentabilidade

Portaria PRESI n. 247/2020    
25

Comitê Permanente de Avaliação de Documental (CPAD)

Portaria PRESI n. 241/2020

Resolução CNJ 324/2020

Ato CSJT n. 262/2011

https://intranet.trt12.jus.br/seged-cpad
26

Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial

Portaria PRESI n. 155/2020

   
27 Comissão Permanente de Licitações Portaria PRESI n. 231/2020 Lei n. 8666/93  

28

Comissão de Segurança Permanente

Portaria PRESI n. 249/2015

Resolução CNJ n. 291/2019

 

Portaria PRESI n.174/2020

Portaria  PRESI n. 175/2020

29

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Portaria PRESI n. 124/2020  

Resolução CNJ n. 194/2014

https://intranet.trt12.jus.br/CPPG/inicio

Portaria PRESI n,125/2020 

30

Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

Portaria PRESI n. 125/2016

Resolução CNJ n. 195/2014

https://intranet.trt12.jus.br/CPPG/inicio

Portaria PRESI n,125/2020 

31

Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP)

Portaria SEAP n. 100/2020

Ofício CSJT.GP.SG.CGPES n.º 007/2016, de 04 de abril de 2016 (marcador 1 do PROAD n.º 3328/2016)

   https://portal.trt12.jus.br/comitesigep

Portaria SEAP n. 101/2020

32

Comitê Gestor da Sustentabilidade

Portaria PRESI n.64/2020

Resolução CNJ n. 201/2015

https://portal.trt12.jus.br/socioambiental

Portaria PRESI n.63/2020

Portaria PRESI n.142/2018

Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014 

33

Comitê Emergencial da Crise

Portaria Conjunta SEAP/GVPSECOR n. 98/2020

 

https://portal.trt12.jus.br/covid-19_produtividade

34

Comissão de Ouvidoria

Portaria PRESI n. 51/2020

 

 

35

Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação

Portaria PRESI n. 17/2020

Resolução CNJ n. 370/2021

 

Portaria PRESI n. 190/2018

Portaria PRESI n. 191/2018

36 Comissão de Vitaliciamento RA n. 04/2020    

37

Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências

Portaria PRESI n. 121/2019

Resolução CSJT n. 92/2012

 

Portaria PRESI n. 130/2019

38

Comissão de Avaliação Patrimonial dos Bens Móveis,Imóveis e Intangíveis

Portaria PRESI n. 228/2019

 

 

Portaria PRESI n. 229/2019

39

Comitê de Reestruturação Organizacional

Portaria SEAP n. 18/2017

 

 

Portaria SEAP n. 27/2019

40

Comissão de Regimento Interno

RA 13/2019

 

 

41

Comissão de Uniformização de Jurisprudência

RA 13/2019

 

 

42

Comitê de Gestão do Conhecimento

Portaria PRESI n. 305/2019

 

 

43

Comitê de Gestão Ambiental

Portaria PRESI n. 141/2018

Ato  Conjunto CSJT.TST.GP n. 24/2019

https://portal.trt12.jus.br/socioambiental

44

Coordenação Executiva Regional do PJe  - CERPJe

Portaria SEAP n. 49/2018

Resolução CSJT n. 185/2017

 

45

Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão

Portaria SEAP n. 95/2018

Art. 174 da Consolidação do Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - 2019

 

Portaria SEAP n. 96/2018

46

Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentário e Financeira da Justiça do Trabalho (crgSIGEO-JT) 

Portaria PRESI n. 4/2016

Resolução CSJT n. 245/2019

https://portal.trt12.jus.br/comite_sigeo

Portaria PRESI n. 254/2018

Portaria PRESI n. 270/2019

47

Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Portaria SEAP n. 93/2018

Ato CSJT n. 419/2013

 

48

Comissão de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal

Portaria PRESI n. 52/2016

 

 

Portaria PRESI n. 140/2017

49

Comitê Gestor para Implantação do Sistema Satélite de Cálculo Trabalhista - PJe-Calc

Portaria SEAP-CR n. 48/2017

 

 

Portaria SEAP n. 49/2017

50

Comissão para realização de estudos para regulamentação do procedimento dos Incidentes mencionados na alteração do art. 15 do Regimento Interno e o regramento da distribuição de processos a Desembargador Titular e a Juiz Substituto

Portaria PRESI n. 86/2017

 

 

51

Comitê de Avaliação de Desempenho

Portaria PRESI n. 110/2017

Art. 20 da Lei n. 8112/90

 

52

Comitê de Movimentação 

Portaria PRESI n. 164/2017

 

 

53

Comitê Gestor Regional do PJe-JT

Portaria GP n. 257/2012

Resolução CSJT n. 185/2017

 

Portaria SEAP n. 243/2017

54

Equipe Multiprofissional para acompanhamento, durante o Estágio Probatório, dos servidores nomeados em vaga reservada para portadores de deficiência

Portaria PRESI n. 70/2015 Decreto n. 9508/2018  

55

Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços de Informática

Portaria GP n. 9/2014

Art. 15, §8 e art. 73 da Lei 8666/93

 

56

Grupo Gestor do SAF e Grupo Administrador do SAF

Portaria PRESI n. 19/2014

 

 

57

Comitê de Acompanhamento Orçamentário de 2º Grau

Portaria GP n. 165/2014

Resolução CNJ n. 195/2014

 

58

Comitê de Acompanhamento do Servidor

Portaria PRESI n. 63/2011 

 

 

 

ATO

ASSUNTO

MOTIVO DO ACOMPANHAMENTO

Ato SEAP n. 6/2020 Delegação de poderes à Ex.ma Desembargadora do Trabalho-Vice-Presidente PROAD 4088/2020, doc. 81 e 86.

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