SEGEPRO - Comissões e Comitês

Colegiados vigentes

 

Com o objetivo de atender a normas de órgãos superiores e estabelecer um processo decisório eficiente e seguro, garantindo a transparência das decisões, ações e investimentos por meio de grupos multidisciplinares, o TRT-SC conta com diversos colegiados temáticos, os quais recebem denominações diversas (comissão, comitê, subcomitê e grupo de trabalho), formados por magistrados e/ou servidores.

Confira a relação completa atualizada até "7-11-2022". 

 

ID

COLEGIADOS

ATO NORMATIVO

NORMA SUPERIOR

PÁGINA DO PROGRAMA
 COMISSÃO/COMITÊ

1 Comitê Gestor Regional do PJe-JT Portaria SEAP n. 243/2017 Resolução CSJT n. 185/2017 -
2 Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ TRT-12)

Portaria PRESI n. 682/2022

Portaria PRESI n. 681/2022

- -
3 Comitê Gestor do Projeto de Equalização (CG-Equalização)

Portaria SEAP n. 127/2022

Portaria SEAP n. 126/2022

- -
4 Comitê de Movimentação 

Portaria PRESI n. 634/2022

Portaria PRESI n. 633/2022

Portaria PRESI n. 88/2022

Portaria PRESI n. 164/2017

- -
5 Comitê de Reestruturação Organizacional

Portaria SEAP n. 211/2022

Portaria SEAP n. 18/2017

- -
6 Subcomitê do SIGEO-JT

Portaria PRESI n. 627/2022

Portaria PRESI n. 626/2022

- https://portal.trt12.jus.br/comite_sigeo
7 Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Portaria PRESI n. 206/2022

Resolução CNJ n. 401/2021 https://portal.trt12.jus.br/acessibilidade
8 Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos

Portaria PRESI n. 539/2022

Portaria PRESI n. 538/2022

Art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e
Art. 10 da Lei n. 12.846/2013

-
9 Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação

Portaria PRESI n. 467/2022

Portaria PRESI n. 231/2021

Portaria PRESI n. 190/2018

Resolução CNJ n. 396/2021 -
10 Comissão para estudar e organizar o Concurso Público de servidores para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Portaria PRESI n. 431/2022 - -
11 Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP

Portaria PRESI n. 225/2022

Portaria Conjunta PRESI/GVP/SECOR n. 224/2022 

Portaria PRESI n. 15/2021

Portaria Conjunta PRESI/GVP/SECOR n. 14/2021 

Resolução CNJ n. 363/2021 https://portal.trt12.jus.br/lgpd/comite-gestor
12 Comissão de Concurso Público para provimento de cargos de TIC

Portaria PRESI n. 352/2022

Portaria PRESI n. 291/2022

Portaria PRESI n. 257/2022

- -
13

Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Portaria SEAP n. 152/2022 Ato CSJT n. 419/2013 https://portal.trt12.jus.br/trabalhoinfantil
14 Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Portaria PRESI n. 319/2022

Portaria PRESI n. 124/2020

Resolução CNJ n. 194/2014 https://intranet.trt12.jus.br/CPPG/inicio
15 Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

Portaria PRESI n. 319/2022

Portaria PRESI n. 125/2016

Resolução CNJ n. 195/2014

https://intranet.trt12.jus.br/CPPG/inicio
16 Comitê de Gestão do Conhecimento

Portaria SEAP n. 148/2022

Portaria PRESI n. 305/2019

- -
17 Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Portaria PRESI n. 300/2022

Portaria PRESI n. 164/2015

Resolução CNJ n. 207/2015

Resolução CSJT n. 141/2014

-
18 Centro de Inteligência do TRT da 12ª Região

Portaria SEAP n. 135/2022

Portaria SEAP n. 82/2021

Resolução CNJ n. 349/2020 -
19 Comitê Gestor da Sustentabilidade Portaria SEAP n. 128/2022

Portaria PRESI n. 142/2018
Resolução CNJ n. 400/2021

Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014 
https://portal.trt12.jus.br/socioambiental
20 Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP)

Portaria SEAP n. 125/2022

Portaria SEAP n. 100/2020

Ofício CSJT.GP.SG.CGPES n.º 007/2016, de 04 de abril de 2016 (marcador 1 do PROAD n.º 3328/2016) https://portal.trt12.jus.br/comitesigep
21 Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão

Portaria SEAP n. 123/2022

Portaria SEAP n. 95/2018

Art. 174 da Consolidação do Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - 2019 -
22 Coordenação Executiva Regional do PJe  - CERPJe

Portaria SEAP n. 122/2022

Portaria SEAP n. 49/2018

Resolução CSJT n. 185/2017 -
23 Comitê de Gestão Ambiental

Portaria PRESI n. 205/2022

Portaria PRESI n. 204/2022

Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014  https://portal.trt12.jus.br/socioambiental
24 Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) 

Portaria PRESI n. 171/2022

Portaria SEAP n. 289/2020

Resolução CNJ n. 339/2020

Resolução CNJ n. 235/2016

-
25 Subcomitê Técnico de Inovação (ST-Inova)

Portaria PRESI n. 170/2022

Portaria PRESI n. 167/2022

Portaria PRESI n. 246/2020

- -
26 Comitê de Governança Regional da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (CGR-Inova)

Portaria PRESI n. 169/2022

Portaria PRESI n. 167/2022

Portaria PRESI n. 246/2020

- -
27 Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGesTIC

Portaria SEAP n. 100/2022

Portaria PRESI n. 199/2021

Resolução CNJ n. 370/2021 -
28 Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC

Portaria SEAP n. 99/2022

Portaria PRESI n. 200/2021

Resolução CNJ n. 370/2021 -
29 Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Portaria PRESI n. 152/2022

Portaria PRESI n. 144/2021

Portaria PRESI n. 109/2021

Resolução CNJ n. 351/2020 -
30

Equipe Multiprofissional para acompanhamento, durante o Estágio Probatório, dos servidores e servidoras nomeados em vaga reservada para pessoas com deficiência

Portaria PRESI n. 148/2022 Decreto n. 9508/2018 -
31 Comitê de Gestão de Riscos nas Contratações

Portaria PRESI n. 114/2022

Portaria PRESI n. 137/2021

Resolução CNJ n. 347/2021 -
32 Comitê de Ética do TRT da 12ª Região

Portaria SEAP n. 73/2022

RA n. 6/2016

Resolução CNJ n. 347/2021 -
33 Comitê Gestor Local para Implantação da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário

Portaria SEAP n. 71/2022

Portaria SEAP n. 26/2021

Resolução CNJ n. 240/2016 -
34 Comitê Gestor do Teletrabalho

Portaria SEAP n. 69/2022

Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 93/2021

Resolução CSJT n. 151/2015 https://intranet.trt12.jus.br/node/1373
35 Comissão de Gestão da Memória

Portaria SEAP n. 56/2022

Portaria SEAP n. 91/2021

Resolução CNJ n. 324/2020 -
36 Comitê Permanente de Avaliação de Documental (CPAD) Portaria PRESI n. 95/2022

Resolução CNJ n. 324/2020

Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021

https://intranet.trt12.jus.br/seged-cpad
37

Comitê de Incentivo à Participação Feminina Institucional

Portaria PRESI n. 92/2022

Portaria PRESI n. 91/2022

Portaria PRESI n. 274/2020

Resolução CNJ n. 255/2018 -
38 Comitê de Acompanhamento do Servidor

Portaria PRESI n. 90/2022

Portaria PRESI n. 63/2011

- -
39 Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências

Portaria PRESI n. 89/2022

Portaria PRESI n. 121/2019

Resolução CSJT n. 92/2012 -
40 Comitê de Avaliação de Desempenho

Portaria PRESI n. 87/2022

Portaria PRESI n. 110/2017

Art. 20 da Lei n. 8112/90 -
41 Comissão de Segurança Permanente

Portaria PRESI n. 86/2022

Portaria PRESI n. 56/2022

Portaria PRESI n. 249/2015

Resolução CNJ n. 435/2021  
42 Comissão Permanente de Licitações Portaria PRESI n. 65/2022 Lei n. 8666/93 -
43 Comissão de Vitaliciamento RA-15/2021 - -
44 Comissão de Regimento Interno RA-15/2021 - -
45 Comissão de Uniformização de Jurisprudência RA-15/2021 - -
46 Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e/ou Permanente

Portaria PRESI n. 502/2021

Portaria PRESI n. 242/2016

Lei n. 8666/93 -
47 Comitê de Acompanhamento Orçamentário de 2º Grau Portaria GP n. 165/2014 Resolução CNJ n. 195/2014 -
48 Comissão que procederá ao Inventário de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado do ano de 2021

Portaria PRESI n. 421/2021

Portaria PRESI n. 242/2016

- -
49 Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV (cgrPROAD-OUV)

Portaria PRESI n. 311/2021

Portaria PRESI n. 312/2021

Portaria PRESI n. 183/2019

-
 

https://portal.trt12.jus.br/comiteproad
50 Comitê do Plano Anual de Contratações (PAC) Portaria PRESI n. 288/2021

Resolução CNJ n. 347/2021

Recomendação Acordão TCU nº 2348/2016 (processo nº TC 026.180/2015-4)

https://intranet.trt12.jus.br/PAAC
51 Grupo Permanente de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (GP-LAI)

Portaria PRESI n. 96/2020

Portaria PRESI n. 181/2016

Resolução CNJ n. 215/2015 -
52 Comitê de Governança Institucional e de Gestão Participativa

Portaria SEAP n. 19/2020 

Portaria SEAP n. 11/2016

Resolução CNJ n. 221/2016 -
53 Rede Colaborativa de Governança Institucional

Portaria SEAP n. 11/2016

Resolução CNJ n. 221/2016 -
54

Comissão Avaliadora da Concessão do Certificado Agenda 2030 do TRT da 12ª Região

Portaria PRESI n. 267/2020

- -

55

Comitê Emergencial da Crise

Portaria Conjunta SEAP/GVPSECOR n. 98/2020

https://portal.trt12.jus.br/covid-19_produtividade

56

Comissão de Avaliação Patrimonial dos Bens Móveis,Imóveis e Intangíveis

Portaria PRESI n. 228/2019

 Normas de Contabilidade
aplicadas ao Setor Público

pelo Conselho Federal
de Contabilidade

-

Portaria PRESI n. 229/2019

57 Comissão de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal

Portaria PRESI n. 52/2016

Portaria PRESI n. 140/2017

- -

58

Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços de Informática

Portaria GP n. 9/2014

Art. 15, §8 e art. 73 da Lei 8666/93

-

59

Grupo Gestor do SAF e Grupo Administrador do SAF

Portaria PRESI n. 19/2014

 -

-

 

Grupos de Trabalho:

ID

GRUPO DE TRABALHO

ATO NORMATIVO

NORMA SUPERIOR

PÁGINA DO GRUPO DE TRABALHO

1 Grupo de Trabalho para estudo da conversão em pecúnia das horas trabalhadas em dias não úteis Portaria PRESI n. 391/2022 - -
2 Grupo de Trabalho para estudo dos pacotes AQ-AT - SIGEP Portaria PRESI n. 274/2022 - -
3 Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial

Portaria SEAP n. 38/2022

Portaria SEAP n. 173/2021

Portaria PRESI n. 155/2020

Resolução CNJ n. 322/2020 -

 

Outros normativos:

ATO

ASSUNTO

OBSERVAÇÃO

Ato SEAP n. 7/2022 Delegação de poderes ao Ex.mo Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente PROAD 607/2022, doc. 2.

Dúvidas nesta página?

Entre em contato com a Secretaria de Gestão Estratégica
(48) 3216.4401 - segest@trt12.jus.br

T