SEGEPRO - Comissões e Comitês

Comitês e Comissões vigentes

 

Com o objetivo de atender a normas de órgãos superiores e estabelecer um processo decisório eficiente e seguro, garantindo a transparência das decisões, ações e investimentos por meio de grupos multidisciplinares, o TRT-SC conta com diversos grupos de trabalho, os quais recebem denominações diversas (comissão, comitê, grupo gestor etc) e são formados por magistrados e/ou servidores.

Confira a relação completa atualizada em 02/12/2021.

ID

COMISSÃO/COMITÊ

ATO NORMATIVO

NORMA SUPERIOR

PÁGINA DO PROGRAMA
 COMISSÃO/COMITÊ

1 Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Portaria PRESI n. 467/2021

Portaria PRESI n. 144/2021

Portaria PRESI n. 109/2021

Resolução CNJ n. 351/2020 -
2 Comissão de Segurança Permanente

Portaria PRESI n. 446/2021

Portaria PRESI n. 249/2015

Portaria  PRESI n. 175/2020

Resolução CNJ n. 435/2021 -
3 Comitê de Acompanhamento Orçamentário de 2º Grau Portaria GP n. 165/2014 Resolução CNJ n. 195/2014 -
4 Comissão que procederá ao Inventário de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado do ano de 2020

Portaria PRESI n. 421/2021

Portaria PRESI n. 242/2016

- -
5 Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV (cgrPROAD-OUV)

Portaria PRESI n. 311/2021

Portaria PRESI n. 312/2021

Portaria PRESI n. 183/2019

Resolução CSJT n. 239/2019

Resolução CSJT n. 215/2018
 

https://portal.trt12.jus.br/comiteproad
6 Comitê do Plano Anual de Contratações (PAC) Portaria PRESI n. 288/2021

Resolução CNJ n. 347/2021

Recomendação Acordão TCU nº 2348/2016 (processo nº TC 026.180/2015-4)

https://intranet.trt12.jus.br/PAAC
7 Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Portaria PRESI n. 145/2016

Resolução CNJ n. 401/2021 https://portal.trt12.jus.br/acessibilidade
8 Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro Portaria SEAP n. 167/2017 Resolução CSJT n. 96/2012 https://portal.trt12.jus.br/trabalhoseguro
9 Comitê de Incentivo à Participação Feminina Institucional

Portaria PRESI n. 282/2020

Portaria PRESI n. 274/2020

Resolução CNJ n. 255/2018 -
10 Comissão de Gestão da Memória

Portaria SEAP n. 91/2021

Portaria SEAP n. 92/2021

Resolução CNJ n. 324/2020 -
11 Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC

Portaria PRESI n. 200/2021

Portaria SEAP n. 205/2020

Resolução CNJ n. 370/2021 -
12 Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGesTIC

Portaria PRESI n. 199/2021

Portaria SEAP n. 206/2020

Resolução CNJ n. 370/2021 -
13 Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão

Portaria SEAP n. 131/2021

Portaria SEAP n. 95/2018

Art. 174 da Consolidação do Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - 2019 -
14 Comitê Gestor de Segurança da Informação

Portaria PRESI n. 231/2021

Resolução CNJ n. 396/2021 -
15 Comissão Permanente de Licitações Portaria PRESI n. 207/2021 Lei n. 8666/93 -
16 Comitê Gestor Local para Implantação da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário

Portaria SEAP n. 125/2021

Portaria SEAP n. 26/2021

Resolução CNJ n. 240/2016 -

17

Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

Portaria PRESI n. 125/2016

Portaria PRESI n. 125/2020

Resolução CNJ n. 195/2014

Resolução CNJ n. 194/2014

https://intranet.trt12.jus.br/CPPG/inicio
18

Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP)

Portaria SEAP n. 100/2020

Portaria SEAP n. 120/2021

Ofício CSJT.GP.SG.CGPES n.º 007/2016, de 04 de abril de 2016 (marcador 1 do PROAD n.º 3328/2016) https://portal.trt12.jus.br/comitesigep
19

Comitê de Gestão de Riscos nas Contratações

Portaria PRESI n. 138/2021

Portaria PRESI n. 137/2021

Resolução CNJ n. 347/2021 -
20 Centro de Inteligência do TRT da 12ª Região

Portaria SEAP n. 99/2021

Portaria SEAP n. 82/2021

Resolução CNJ n. 349/2020 -
21 Comitê Gestor do Teletrabalho

Portaria SEAP n. 100/2021

Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 93/2021

Resolução CSJT n. 151/2015 https://intranet.trt12.jus.br/node/1373
22 Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) 

Portaria PRESI n. 96/2021

Portaria PRESI n. 235/2017

Resolução CNJ n. 339/2020

Resolução CNJ n. 235/2016

-
23 Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

Portaria PRESI n. 90/2021

Portaria PRESI n. 95/2020

Portaria PRESI n. 164/2015

Resolução CNJ n. 207/2015

Resolução CSJT n. 141/2014

-
24 Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e/ou Permanente

Portaria PRESI n. 242/2016

Portaria SGP n. 270/2017

Lei n. 8666/93 -
25 Comitê de Ética do TRT da 12ª Região

Portaria SEAP n. 27/2021

RA n. 6/2016

Resolução CNJ n. 347/2021 -
26 Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP

Portaria Conjunta PRESI/GVP/SECOR n. 14/2021 

Portaria PRESI n. 15/2021

Portaria PRESI n. 25/2021

Resolução CNJ n. 363/2021 https://portal.trt12.jus.br/lgpd/comite-gestor
27 Grupo Permanente de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (GP-LAI)

Portaria PRESI n. 96/2020

Portaria PRESI n. 181/2016

Resolução CNJ n. 215/2015 -
28 Comitê de Governança Institucional e de Gestão Participativa

Portaria SEAP n. 19/2020 

Portaria SEAP n. 11/2016

Resolução CNJ n. 221/2016 -
29 Rede Colaborativa de Governança Institucional

Portaria SEAP n. 11/2016

Resolução CNJ n. 221/2016 -
30

Comissão Avaliadora da Concessão do Certificado Agenda 2030 do TRT da 12ª Região

Portaria PRESI n. 267/2020

- -
31

Comitê Interdisciplinar do Programa de Inovação e Sustentabilidade

Portaria PRESI n. 247/2020 - -
32

Comitê Permanente de Avaliação de Documental (CPAD)

Portaria PRESI n. 241/2020

Resolução CNJ n, 324/2020

Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021

https://intranet.trt12.jus.br/seged-cpad

33

Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial

Portaria PRESI n. 155/2020

Resolução CNJ n. 322/2020

-

34

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Portaria PRESI n. 124/2020  

Resolução CNJ n. 194/2014

https://intranet.trt12.jus.br/CPPG/inicio

Portaria PRESI n.125/2020 

35

Comitê Gestor da Sustentabilidade

Portaria PRESI n. 64/2020

Portaria PRESI n. 142/2018

Resolução CNJ n. 400/2021

Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014 

https://portal.trt12.jus.br/socioambiental

36

Comitê Emergencial da Crise

Portaria Conjunta SEAP/GVPSECOR n. 98/2020

https://portal.trt12.jus.br/covid-19_produtividade

37

Comissão de Ouvidoria

Portaria PRESI n. 51/2020

-

-

38

Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências

Portaria PRESI n. 121/2019

Resolução CSJT n. 92/2012

-

Portaria PRESI n. 130/2019

39

Comissão de Avaliação Patrimonial dos Bens Móveis,Imóveis e Intangíveis

Portaria PRESI n. 228/2019

 Normas de Contabilidade
aplicadas ao Setor Público

pelo Conselho Federal
de Contabilidade

-

Portaria PRESI n. 229/2019

40

Comitê de Reestruturação Organizacional

Portaria SEAP n. 18/2017

 -

-

Portaria SEAP n. 27/2019

41

Comitê de Gestão do Conhecimento

Portaria PRESI n. 305/2019

 -

-

42

Comitê de Gestão Ambiental

Portaria PRESI n. 141/2018

Ato  Conjunto CSJT.TST.GP n. 24/2019

https://portal.trt12.jus.br/socioambiental

43

Coordenação Executiva Regional do PJe  - CERPJe

Portaria SEAP n. 49/2018

Resolução CSJT n. 185/2017

-

44

Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentário e Financeira da Justiça do Trabalho (crgSIGEO-JT) 

Portaria PRESI n. 4/2016

Resolução CSJT n. 245/2019

https://portal.trt12.jus.br/comite_sigeo

Portaria PRESI n. 254/2018

Portaria PRESI n. 270/2019

45

Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Portaria SEAP n. 93/2018

Ato CSJT n. 419/2013

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46

Comissão de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal

Portaria PRESI n. 52/2016

 

-

Portaria PRESI n. 140/2017

47

Comitê Gestor para Implantação do Sistema Satélite de Cálculo Trabalhista - PJe-Calc

Portaria SEAP-CR n. 48/2017

 

-

Portaria SEAP n. 49/2017

48

Comitê de Avaliação de Desempenho

Portaria PRESI n. 110/2017

Art. 20 da Lei n. 8112/90

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49

Comitê de Movimentação 

Portaria PRESI n. 164/2017

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50 Comitê Gestor Regional do PJe-JT Portaria SEAP n. 243/2017 Resolução CSJT n. 185/2017 -
51

Equipe Multiprofissional para acompanhamento, durante o Estágio Probatório, dos servidores nomeados em vaga reservada para portadores de deficiência

Portaria PRESI n. 70/2015 Decreto n. 9508/2018 -

52

Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços de Informática

Portaria GP n. 9/2014

Art. 15, §8 e art. 73 da Lei 8666/93

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53

Grupo Gestor do SAF e Grupo Administrador do SAF

Portaria PRESI n. 19/2014

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54

Comitê de Acompanhamento do Servidor

Portaria PRESI n. 63/2011 

 

-

55 Comissão de Vitaliciamento RA 4/2020 - -
56 Comissão de Regimento Interno RA 13/2019 - -
57 Comissão de Uniformização de Jurisprudência RA 13/2019 - -

 

ATO

ASSUNTO

MOTIVO DO ACOMPANHAMENTO

Ato SEAP n. 6/2020 Delegação de poderes à Ex.ma Desembargadora do Trabalho-Vice-Presidente PROAD 4088/2020, doc. 81 e 86.

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(48) 3216.4401 - segest@trt12.jus.br

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