COLEGIADOS TEMÁTICOS (Resolução CSJT n. 325/2021)
Com o objetivo de atender a normas de órgãos superiores e estabelecer um processo decisório eficiente e seguro, garantindo a transparência das decisões, ações e investimentos por meio de grupos multidisciplinares, o TRT-SC conta com diversos colegiados temáticos, os quais recebem denominações diversas (comissão, comitê, subcomitê e grupo de trabalho), formados por magistrados e/ou servidores.
"Atualizado até 28-6-2024."
Consulte aqui, a composição/membros dos COLEGIADOS vigentes.
Consulte aqui, a unidade responsável pelo apoio ao colegiado.
| ID | COLEGIADOS | ESPÉCIES DE COLEGIADOS | ATO NORMATIVO INSTITUI O COLEGIADO |
ATO NORMATIVO DESIGNA MEMBROS |
NORMA SUPERIOR | UNIDADE DE APOIO EXECUTIVO (UAE) | PÁGINA DO PROGRAMA/ COLEGIADO |
| 1 | Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade | COMITÊ | Portaria SEAP n. 171/2023 | Portaria SEAP n. 25/2024 | Resolução CSJT n. 368/2023 | Divisão de Apoio aos Programas Institucionais - DAPI dapi@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/comite-equidade-inicio |
| 2 | Comitê Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante | COMITÊ | Portaria SEAP n. 22/2024 | Portaria SEAP n. 24/2024 | Resolução CSJT n. 367/2023 | Secretaria de Apoio Institucional - SEAP seap@trt12.jus.br |
- |
| 3 | Subcomitê de Riscos nas Contratações | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 56/2023 | Portaria PRESI n. 57/2023 | Resolução CNJ n. 347/2020 | Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC clc@trt12.jus.br |
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| 4 | Grupo Permanente de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (GP-LAI) | GRUPOS DE TRABALHO E AFINS | Portaria PRESI n. 181/2016 | Portaria PRESI n. 96/2020 | Resolução CNJ n. 215/2015 | Diretoria-Geral - DIGER diger@trt12.jus.br |
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| 5 | Subcomitê de Governança de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 134/2023 | Portaria PRESI n. 135/2023 | Resolução CNJ n. 370/2021 | Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC setic@trt12.jus.br |
- |
| 6 | Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 219/2023 | Portaria SEAP n. 46/2023 | Resolução CNJ n. 401/2021 | Setor de Acessibilidade e Inclusão - ACIN acin@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/acessibilidade |
| 7 | Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD | COMITÊ | Portaria Conjunta PRESI/GVP/SECOR n. 14/2021 Portaria SEAP n. 15/2021 |
Portaria PRESI n. 225/2022 | Resolução CNJ n. 363/2021 | Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados - SEGTIC segtic@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/lgpd/comite-gestor |
| 8 | Comitê de Orçamento e Finanças | COMITÊ | Portaria PRESI n. 271/2023 | Portaria PRESI n. 272/2023 | Resolução CNJ n. 347/2020 Recomendação Acordão TCU nº 2348/2016 (processo nº TC 026.180/2015-4) |
Diretoria-Geral - DIGER diger@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/PAAC |
| 9 | Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 256/2024 | Portaria SEAP n. 112/2024 | Resolução CNJ n. 194/2014 | Divisão de Apoio às Atividades Judiciárias - DIAJUD diajud@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/comissao1grau |
| 10 | Subcomitê Orçamentário de Primeiro Grau | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 125/2016 | Portaria SEAP n. 112/2024 | Resolução CNJ n. 195/2014 | Divisão de Apoio às Atividades Judiciárias - DIAJUD diajud@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/comissao1grau |
| 11 | Subcomitê do SIGEO-JT | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 626/2022 | Portaria PRESI n. 627/2022 | Resolução CSJT n. 331/2022 | Secretaria de Orçamento e Finanças - SEOF seof@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/comite_sigeo |
| 12 | Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ TRT-12) | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 681/2022 | Portaria SEAP n. 52/2023 | Resolução CNJ n. 462/2022 Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 6/2023 |
Coordenadoria de Estatística - CEST cest@trt12.jus.br |
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| 13 | Comitê de Documentação e Memória | COMITÊ | Portaria SEAP n. 40/2023 | Portaria SEAP n. 41/2023 | Resolução CSJT n. 325/2022 Resolução CSJT n. 322/2022 Resolução CNJ n. 324/2020 |
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória - COGEDOM cogedom@trt12.jus.br |
- |
| 14 | Subcomitê do Teletrabalho | SUBCOMITÊ | Portaria SEAP/GVP/SECOR n. 7/2023 | Portaria SEAP n. 51/2023 | Resolução CNJ n. 227/2016 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/node/1373 |
| 15 | Subcomitê Regional do Sistema e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 21/2024 | Portaria SEAP n. 26/20224 | PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 | Coordenadoria de Estatística - CEST cest@trt12.jus.br |
- |
| 16 | Coordenação Executiva Regional do PJe (CERPJe) | COMITÊ | Portaria SEAP n. 49/2018 | Portaria SEAP n. 122/2022 | Resolução CSJT n. 185/2017 | Coordenador de Suporte Operacional - CAOPJE caopje@trt12.jus.br |
- |
| 17 | Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem | COMITÊ | Portaria SEAP n. 152/2022 | Portaria SEAP n. 152/2022 | Ato CSJT n. 419/2013 | Secretaria de Apoio Institucional - SEAP combateaotrabalhoinfantil@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/trabalhoinfantil |
| 18 | Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade | COMITÊ | Portaria SEAP n. 32/2023 | Portaria SEAP n. 33/2023 | Resolução CSJT n. 325/2022 Resolução CNJ n. 400/2021 |
Setor de Sustentabilidade - USAMB usamb@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/socioambiental |
| 19 | Subcomitê Regional do PROAD-OUV | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 196/2023 | Portaria SEAP n. 42/2023 | - | Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas - DESENV desenv@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/comiteproad |
| 20 | Subcomitê de Acompanhamento Orçamentário de 2º Grau | SUBCOMITÊ | Portaria SEAP n. 83/2023 | Portaria SEAP n. 84/2023 | Resolução CNJ n. 195/2014 | Diretoria-Geral - DIGER diger@trt12.jus.br |
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| 21 | Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC | COMITÊ | Portaria PRESI n. 133/2023 | Portaria SEAP n. 139/2023 | Resolução CNJ n. 370/2021 | Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC setic@trt12.jus.br |
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| 22 | Comitê de Governança Regional da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (CGR-Inova) | COMITÊ | Portaria PRESI n. 167/2022 | Portaria SEAP n. 140/2023 | - | Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGEST segest@trt12.jus.br |
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| 23 | Subcomitê Técnico de Inovação (ST-Inova) | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 167/2022 | Portaria SEAP n. 141/2023 | - | Coordenadoria de Projetos Estratégicos e Inovação - INOVA inova@trt12.jus.br |
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| 24 | Subcomitê de Incentivo à Participação Feminina Institucional | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 274/2020 | Portaria SEAP n. 55/2023 | Resolução CNJ n. 255/2018 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| 25 | Comitê de Movimentação | COMITÊ | Portaria PRESI n. 164/2017 | Portaria PRESI n. 14/2024 | - | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| 26 | Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 205/2024 | Portaria SEAP n. 100/2023 | Resolução CNJ n. 351/2020 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/assedio-moral-e-sexual-comissao-de-prevencao |
| 27 | Coordenadoria Regional do Programa Trabalho Seguro | COMISSÃO | Portaria SEAP n. 124/2022 | Portaria SEAP n. 124/2022 | Resolução CSJT n. 324/2022 | Secretaria de Apoio Institucional - SEAP trabalho.seguro@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/trabalhoseguro |
| 28 | Subcomitê de Acompanhamento do Servidor | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 63/2011 | Portaria PRESI n. 156/2023 | - | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| 29 | Comitê de Avaliação de Desempenho | COMITÊ | Portaria PRESI n. 110/2017 | Portaria PRESI n. 87/2022 | Art. 20 da Lei n. 8112/90 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| 30 | Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências | COMITÊ | Portaria PRESI n. 121/2019 | Portaria PRESI n. 89/2022 | Resolução CSJT n. 92/2012 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| 31 | Comissão de Segurança Permanente | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 249/2015 | Portaria PRESI n. 64/2024 | Resolução CNJ n. 435/2021 | Secretaria de Segurança Institucional - SSI ssi@trt12.jus.br |
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| 32 | Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) | COMISSÃO | Portaria SEAP n. 289/2020 | Portaria PRESI n. 171/2022 | Resolução CNJ n. 235/2016 Resolução CNJ n. 339/2020 |
Divisão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - DIGEPAC digepac@trt12.jus.br |
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| 33 | Comitê de Ética do TRT da 12ª Região | COMITÊ | RA n. 6/2016 | Portaria SEAP n. 73/2022 | Resolução CNJ n. 347/2021 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/comiteetica |
| 34 | Comissão de Regimento Interno | COMISSÃO | RA-21/2023 | RA-21/2023 | - | Comissão de Regimento Interno - CRI cri@trt12.jus.br |
- |
| 35 | Comissão de Uniformização de Jurisprudência | COMISSÃO | RA-21/2023 | RA-21/2023 | - | Coordenadoria de Apoio e Gestão de Inteligência - CAGI cagi@trt12.jus.br |
- |
| 36 | Comissão de Vitaliciamento | COMISSÃO | RA-21/2023 | RA-21/2023 | - | Secretaria da Corregedoria - SECOR secor@trt12.jus.br |
- |
| 37 | Comitê de Gestão de Pessoas | COMITÊ | Portaria SEAP n. 26/2021 | Portaria SEAP n. 117/2023 | Resolução CNJ n. 240/2016 | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/comite-gestao-pessoas |
| 38 | Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD | COMISSÃO | Portaria SEAP n. 87/2023 | Portaria SEAP n. 87/2023 | Resolução CNJ n. 324/2020 | Coordenadoria de Gestão Documental e Memória - COGEDOM cogedom@trt12.jus.br |
https://intranet.trt12.jus.br/cogedom-cpad |
| 39 | Subcomitê de Atenção Integral à Saúde | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 149/2023 | Portaria SEAP n. 36/2023 | Resolução CSJT n. 325/2022 Resolução CNJ n. 240/2016 |
Coordenadoria de Saúde - SAUDE saude@trt12.jus.br |
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| 40 | Comissão que procederá ao Inventário de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado do ano de 2023 | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 769/2022 | Portaria PRESI n. 1002/2023 | - | Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG csg@trt12.jus.br |
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| 41 | Comissão para estudar e organizar o Concurso Público de servidores para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 431/2022 | Portaria PRESI n. 431/2022 | - | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| 42 | Centro de Inteligência do TRT da 12ª Região | COMISSÃO | Portaria SEAP n. 82/2021 | Portaria SEAP n. 135/2022 | Resolução CNJ n. 349/2020 | Coordenadoria de Apoio e Gestão de Inteligência - CAGI cagi@trt12.jus.br |
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| 43 | Subcomitê do SIGEP-JT | SUBCOMITÊ | Portaria PRESI n. 268/2023 | Portaria PRESI n. 269/2023 | Ofício CSJT.GP.SG.CGPES n.º 007/2016, de 04 de abril de 2016 (marcador 1 do PROAD n.º 3328/2016) | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
https://portal.trt12.jus.br/subcomitesigep |
| 44 | Comitê de Segurança da Informação e Comunicação | COMITÊ | Portaria PRESI n. 69/2023 | Portaria PRESI n. 70/2023 | Resolução CNJ n. 396/2021 | Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados - SEGTIC segtic@trt12.jus.br |
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| 45 | Comissão Permanente de Licitações | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 42/2023 | Portaria PRESI n. 42/2023 | Lei n. 8666/93 | Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC clc@trt12.jus.br |
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| 46 | Equipe Multiprofissional para acompanhamento, durante o Estágio Probatório, dos servidores e servidoras nomeados em vaga reservada para pessoas com deficiência | GRUPOS DE TRABALHO E AFINS | Portaria PRESI n. 33/2023 | Portaria PRESI n. 33/2023 | Decreto n. 9508/2018 | Coordenadoria de Saúde - SAUDE saude@trt12.jus.br |
- |
| 47 | Comitê Gestor Regional do PJe-JT | COMITÊ | Portaria SEAP n. 243/2017 | Portaria SEAP n. 243/2017 | Resolução CSJT n. 185/2017 | EM ATUALIZAÇÃO | - |
| 48 | Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 538/2022 | Portaria PRESI n. 66/2024 | Art. 158, Lei n. 14.133/2021 Art. 10, Lei 14.133/2021 |
Secretaria Administrativa - SECAD secad@trt12.jus.br |
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| 49 | Comitê de Gestão do Conhecimento | COMITÊ | Portaria PRESI n. 305/2019 | Portaria SEAP n. 148/2022 | - | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| 50 | Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e/ou Permanente | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 769/2022 | Portaria PRESI n. 502/2021 | Lei n. 8666/93 | Coordenadoria de Material e Logística - CMLOG cmlog@trt12.jus.br |
- |
| 51 | Comitê de Governança Institucional e de Gestão Participativa | COMITÊ | Portaria SEAP n. 11/2016 | Portaria SEAP n. 81/2024 | Resolução CNJ n. 221/2016 | Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGEST segest@trt12.jus.br |
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| 52 | Rede Colaborativa de Governança Institucional | GRUPOS DE TRABALHO E AFINS | Portaria SEAP n. 11/2016 | Portaria SEAP n. 81/2024 | Resolução CNJ n. 221/2016 | Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGEST segest@trt12.jus.br |
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| 53 | Comissão de Avaliação Patrimonial dos Bens Móveis,Imóveis e Intangíveis | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 228/2019 | Portaria PRESI n. 229/2019 | Normas de Contabilidade aplicadas ao Setor Público pelo Conselho Federal de Contabilidade | Diretoria-Geral - DIGER diger@trt12.jus.br |
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| 54 | Grupo Gestor do SAF e Grupo Administrador do SAF | GRUPOS DE TRABALHO E AFINS | Portaria PRESI n. 19/2014 | Portaria PRESI n. 19/2014 | - | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP sgp@trt12.jus.br |
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| 55 | Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços de Informática | COMISSÃO | Portaria PRESI n. 222/2024 | Portaria PRESI n. 222/2024 | Lei n. 14.133/2021 (art. 140,I,b) | Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC setic@trt12.jus.br |
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(48) 3216.4401 - segest@trt12.jus.br