O Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE+) é iniciativa instituída pelo CSJT e replicada nos regionais do país.
À frente do PETE+ em Santa Catarina, atuam gestores e gestoras regionais e auxiliares. As ações são coordenadas por um Comitê composto pelos seguintes magistrados e magistradas:
Gestores Regionais:
- Coordenação: desembargador Reinaldo Branco de Moraes, com o auxílio da juíza Ângela Maria Konrath.
Gestores Auxiliares:
- 1ª Circunscrição: juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, juíza Miriam Maria D'agostini e juíza Danielle Bertachini;
- 2ª Circunscrição: juíza Tatiana Sampaio Russi;
- 3ª Circunscrição: juíza Desirré Dornelles de Ávila Bollmann, juiz Ricardo Jahn e juíza Rafaella Messina Ramos de Oliveira;
- 4ª Circunscrição: juíza Sandra Silva dos Santos, juiz Alessandro Friedrich Saucedo e juiz Paulo Cezar Herbst;
- 5ª Circunscrição: juíza Lisiane Vieira;
- 6ª Circunscrição: juíza Karin Corrêa de Negreiros Becker;
- 7ª Circunscrição: juíza Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues;
- 8ª Circunscrição: juíza Vera Marisa Vieira Ramos;
- 9ª Circunscrição: juiz Oscar Krost;
- 10ª Circunscrição: juiz Luis Fernando Silva de Carvalho;
- 11ª Circunscrição: juiz Régis Trindade de Mello.
*Atualizado até 27/09/2024
Também com o objetivo de combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu no ano de 2015 o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet).
Em Santa Catarina, o Fontet é representado pelo Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, que tem a seguinte composição:
- Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto (TRT12 - Coordenador)
- Juiz Pedro Paulo Ribeiro de Moura (TRF4)
- Juiz Raphael Mendes Barbosa (TJSC)