Quais os objetivos, metas e indicadores de desempenho que irão compor o plano estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) de 2021 a 2026. Esse foi um dos temas abordados na 1ª Reunião de Análise de Estratégia (RAE) deste ano.
Realizado por videoconferência na última quarta-feira (10), o encontro teve a presença da presidente da instituição, desembargadora Lourdes Leiria, do corregedor-regional, desembargador Amarildo Carlos de Lima, de desembargadores, juízes, diretores de áreas administrativas e judiciárias e servidores.
Na abertura do evento, Lourdes Leiria destacou o bom trabalho realizado em 2020 por magistrados e servidores, apesar das dificuldades relacionadas à pandemia da covid-19.
“Com o apoio da tecnologia, toda a equipe do TRT-SC se aprimorou e desenvolveu novas habilidades de maneira muito rápida, haja vista o resultado que nós tivemos, de Tribunal com a maior pontuação do país na avaliação do selo de qualidade do CNJ. É um fato para lembrarmos sempre, mas não podemos ficar apenas neste mérito. Desejo que, como no ano passado, possamos otimizar cada vez mais o nosso trabalho e entregar uma prestação jurisdicional de excelência para os cidadãos”, ressaltou a presidente.
Plano estratégico
A diretora da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC, Fernanda Ferreira, fez uma apresentação sobre o novo ciclo do plano estratégico da instituição, que valerá pelos próximos seis anos. O anterior, aprovado pelo Tribunal Pleno em 2015, encerrou no ano passado. A sua construção foi feita de forma participativa envolvendo instâncias de governança interna, magistrados, servidores, instituições parceiras e a sociedade.
Apesar dos debates no âmbito da instituição já terem sido iniciados, a definição de como o novo ciclo de planejamento institucional será conduzido depende das diretrizes que serão aprovadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para todos os regionais. Essa é a última fase do planejamento da Justiça do Trabalho, que vem sendo construído pelo CSJT desde o ano passado.
O TRT-SC, além de realizar consultas e oficinas de âmbito interno, também participou do processo nacional por meio da Rede de Governança Participativa, onde o tribunal catarinense representa todos os tribunais de médio porte da Justiça do Trabalho, através do juiz Roberto Masami Nakajo. Na referida rede foram debatidos pontos importantes, como a visão, missão e valores que deverão conduzir a Justiça do Trabalho nos próximos anos.
Resultados
O TRT-SC cumpriu oito das onze metas nacionais estabelecidas no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho em 2020. Os resultados foram apresentados pelo diretor do Serviço de Desenvolvimento Institucional, Fábio Zapelini Rebelo
Entre as metas cumpridas, um dos destaques é na relativa à redução do tempo médio de julgamento. A meta fixada era reduzir o tempo de tramitação para 261 dias no primeiro grau e 138 dias no segundo grau. De janeiro a dezembro, as varas (1º grau) reduziram para 176 dias esse período, enquanto o Pleno, as câmaras e as seções especializadas (2º grau) para 89 dias – um índice de cumprimento respectivamente de 149% e 156%.
O diretor do Serviço de Estatística do Tribunal, servidor Marco Bazéggio, também apresentou dados comparativos da movimentação processual nos primeiros dois meses dos anos de 2020 e 2021. No primeiro grau, em comparação ao ano passado, o número de casos novos caiu de 8,9 mil para 8 mil, enquanto no segundo grau essa queda foi de 3,7 mil para 2,7 mil.
Texto: Carlos Nogueira
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