A Súmula Vinculante e a Repercussão Geral, conhecidos como filtros recursais, garantiram que o Supremo Tribunal Federal (STF) revertesse o crescimento constante de processos. Em apenas três anos, de 2007 a 2010, o total de processos caiu de mais de 110 mil ao ano para cerca de 30 mil, uma queda de 80 mil por ano.
Para entender melhor, o uso desses filtros recursais resultam numa diminuição do número de processos encaminhados à Suprema Corte. Isso porque, com uma decisão dada em caso emblemático, ela serve como base para outros.
Os dados do STF foram revelados nesta quarta-feira (4/5) na pesquisa Supremo em Números, desenvolvida pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio.
Apesar desse resultado, os pesquisadores indicam que o número ainda é alto. A Suprema Corte Norte-Americana, por exemplo, recebe cerca de 7 mil processos por ano e julga aproximadamente 100.
Fonte: IG - Leis e Negócios
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