Varas do Trabalho reduzem acervo julgando mais processos do que receberam

As Varas do Trabalho estão atuando de forma telepresencial desde março de 2020, mas isso não impediu que solucionassem mais processos em relação à quantidade de distribuídos no primeiro semestre deste ano. Foram 31.137 ações julgadas por acordo ou sentença, ante 30.143 casos novos. Quanto ao segundo grau, faltaram apenas 392 processos para que o volume de pendentes também fosse reduzido.

Do total de solucionados, 45% foram por acordo e o restante, por sentença. Das 60 varas, 31 conseguiram reduzir o saldo de pendentes de julgamento, atualmente em 34.185 processos. A que mais julgou foi a de Videira (1.215), mas a avalanche de casos novos na unidade (1.275) impediu a diminuição de seu acervo.

Audiência otimizada

Entre as varas que conseguiram reduzir o estoque, a 5ª de Joinville foi a que mais julgou: foram 923 processos, quase 40% a mais do que os 660 distribuídos. Atuam na unidade os juízes Ozéas Castro (titular) e Dilson Amaral Mattar.

O juiz titular atribui o bom desempenho, principalmente, a duas iniciativas. Uma delas é a otimização das audiências de instrução, que são marcadas apenas quando a prova só pode ser colhida com os depoimentos das testemunhas. “Procuro antecipar a coleta de provas que não dependam da audiência. Na maioria dos casos, os advogados se convencem de que tenho elementos suficientes para julgar e acabam dispensando a sua realização”, afirma o magistrado, ressaltando que nunca teve uma sentença anulada em razão disso.

Outro fator apontado é o foco na conciliação. A unidade tem um servidor-conciliador, Éderson de Souza, que busca aproximar as partes assim que o processo é distribuído, além de auxiliar o magistrado nas tentativas de conciliação. “Em razão desse trabalho prévio, quando chamamos as partes para a pauta o acordo está praticamente alinhavado”, afirma o juiz Ozéas, cuja formação em conciliação o credenciou a coordenar nesse ano o Centro de Conciliação (Cejusc) do Foro de Joinville. 

No primeiro semestre, o índice de conciliação da 5ª VT foi de 32,4%, ou seja, de cada três processos solucionados, um foi por acordo - índice que o magistrado considera alto para varas de intensa movimentação processual, como as de Joinville.

Esforço coletivo 

A Vara do Trabalho de Joaçaba solucionou apenas sete processos a menos do que a 5ª VT de Joinville: foram 915, 20% além dos 760 distribuídos. Atuam na unidade os juízes Rogério Dias Barbosa, titular, Lisiane Vieira e, desde 10 de maio, Lilian Ponssoni. 

Rogério Barbosa credita o bom desempenho ao aumento do número de processos pautados por ele e a juíza Lisiane desde janeiro, além de ter destacado um servidor para auxiliar nas conciliações. A iniciativa funcionou, e o índice de conciliação subiu de 33% em 2020 para 56% neste primeiro semestre do ano. “Embora o servidor não esteja mais conosco, ganhamos o reforço da colega Lilian, o que aumentou ainda mais o número de processos solucionados”, afirma o magistrado.

Mais importante que o incremento da pauta, segundo Barbosa, é o esforço coletivo de juízes e servidores em melhorar cada vez mais a prestação dos serviços prestados pela Vara. Ele acrescenta que uma das iniciativas adotadas para conseguir essa “união de propósitos” foi a realização de reuniões mensais com a equipe, por videoconferência, a fim de “detectar eventuais problemas e mostrar a importância do papel de cada um para que o objetivo fosse alcançado”. 

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Texto: Clayton Wosgrau / Arte: Simone Dalcin
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