Equipe do Foro de Jaraguá do Sul recebe primeiras informações sobre processo eletrônico

Juízes e servidores do Foro Trabalhista de Jaraguá do Sul receberam, na segunda-feira (27), orientações sobre o processo virtual (Provi), novidade que vai chegar à jurisdição em 15 de outubro.

Em forma de apresentação, o servidor Luiz Alexandre Constante Bergmann, diretor do Serviço de Distribuição de Florianópolis e integrante da equipe Provi, deu uma visão geral sobre essa nova forma de trabalhar com o processo judicial, sem papel.

Com o auxílio da equipe de servidores que integram o projeto, ele explicou as principais vantagens do processo eletrônico e as etapas de implantação. Ao final, servidores e juízes fizeram perguntas que foram respondidas pelos integrantes da equipe, desde capacitação a procedimentos na audiência.

O gerente do projeto, George Alexandre Silva, lembrou que o modelo de expansão do Provi que está sendo levado ao norte do Estado já foi bastante testado. "Com certeza, vocês não vão precisar passar pelas mesmas dificuldades do pessoal de Florianópolis", tranquilizou.

PJe ou Provi?

Outro assunto tratado na apresentação de ontem foi a chegada do Processo Judicial Eletrônio, o PJE, que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos tribunais. A ideia do CNJ é que ele seja utilizado por todas as esferas da Justiça (Estadual, Federal, Trabalho e Militar), respeitadas as peculiaridades de cada uma.

A equipe do Provi ressaltou que o sistema da Justiça do Trabalho de Santa Catarina não é concorrente ao do CNJ. "O Provi vai servir como uma espécie de preparação ao PJE, que podemos considerar como uma segunda geração do processo eletrônico", explicou Bergmann.

Atendimento aos advogados

A equipe do Provi também ressaltou a importância de os servidores de Jaraguá do Sul, neste momento, serem parceiros de advogados e procuradores de órgãos públicos que atuam na região. Embora a utilização do peticionamento eletrônico - ferramenta base do Provi para o usuário externo - seja bastante difundida na região, vale lembrar que se trata de uma transição de culturas, a do papel para o ambiente virtual.

Para auxiliar os advogados, será instalada uma central de atendimento permanente, a exemplo das que existem nos Foros de Florianópolis, São José e na Unidade Judiciária Avançada de Palhoça, onde o Provi já funciona.

Outra ferramenta de apoio é a página do Provi na internet. Nela, os advogados podem encontrar tutoriais e textos explicativos sobre como organizar arquivos, enviar iniciais, proceder na audiência e digitalizar de forma mais eficiente.

Vale destacar que, a exemplo do que aconteceu na Grande Florianópolis, integrantes da equipe do Provi também vão fazer apresentação semelhante à de segunda-feira aos advogados que atuam na jurisdição de Jaraguá do Sul.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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