Semana Nacional da Execução Trabalhista

Serão suspensos os prazos processuais nas Varas do Trabalho do TRT-SC, de 28 de novembro a 4 de dezembro, durante a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. As audiências vão acontecer normalmente, mas os servidores das secretarias vão estar focados, principalmente, na alimentação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Leia o ato na íntegra.

Segundo o juiz titular da 7ª VT de Florianópolis, Carlos Alberto Pereira de Castro, responsável regional pelas providências para a criação do banco, as medidas foram integradas porque ambas têm o mesmo objetivo: buscar a efetividade do processo, com o cumprimento da decisão judicial.

A semana da execução será simultânea à Semana Nacional da Conciliação, que também vai acontecer em todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Alguns já fecharam o cronograma de ações e começam a mobilizar as partes dos processos que serão julgados na semana. Os TRTs mineiro e gaúcho farão reuniões prévias de sensibilização e conscientização com os maiores devedores trabalhistas do estado. Já no TRT-AM/RR uma das metas é encerrar processos que envolvam governos municipais e estaduais, que figuram entre os maiores devedores trabalhistas na região amazônica.

Execução em números

Segundo a Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho, em 2010 havia 2,6 milhões de processos em fase de execução no Brasil. Em Santa Catarina estão 3% deste total, cerca de 68 mil.

Em 2010, foram iniciadas no TRT-SC 22 mil execuções e encerradas 31 mil, o que representa redução de boa parte da parcela do estoque. Neste ano, até o mês de setembro, foram encerradas 25 mil, número que representa 54% a mais do que as 16 mil iniciadas no período.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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