A juíza Maria Aparecida Caitano toma posse no cargo de juíza togada do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina nesta quarta-feira (17), às 17h30min, em solenidade a ser realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno. A publicação do ato de nomeção, assinado pelo Presidente da República, aconteceu nesta terça-feira (16).
Ela vai ocupar a vaga deixada pela morte do juiz Marcus Pina Mugnaini, em setembro, quando ele ainda ocupava a Presidência do TRT/SC. A data da posse foi escolhida pela própria magistrada para coincidir com o aniversário do juiz Marcus, que completaria 60 anos na quarta-feira. A indicação, pelo critério de antigüidade, foi feita pelos juízes do Pleno em 20 de outubro. Na ocasião, Maria Aparecida declarou sentir muito “orgulho por ser a primeira juíza negra a compor o Pleno do TRT”.
Vaga do juiz Geraldo Balbinot
A outra vaga da corte, aberta pela aposentadoria do juiz Geraldo José Balbinot, será preenchida por um dos três magistrados da lista encaminhada pelo Pleno do TRT à Presidência da República: Gracio Ricardo Barboza Petrone (1ª VT de Tubarão), Mari Eleda Migliorini (5ª VT de Florianópolis) e Maria de Lourdes Leiria (3ª VT de Blumenau).
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