Ministro Aloysio Corrêa da Veiga encerra correição no TRT-SC

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou a correição ordinária no TRT-SC na ,sexta-feira (8), durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno. As atividades foram realizadas 100% de forma remota, ao longo da semana, em função das restrições impostas pela pandemia.

A sessão foi aberta pela presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria. “Foi uma semana de muito trabalho, mas ao mesmo tempo tranquila e prazerosa, com troca de informações valiosas entre os servidores dos órgãos e entre os desembargadores do Tribunal e o corregedor-geral, tudo em busca do aprimoramento da instituição e da prestação da entrega jurisdicional”, avaliou.

O ministro falou na sequência, lembrando o período atípico de pandemia e a adaptação da Justiça à nova realidade de trabalho telepresencial. “A Justiça do Trabalho, de vanguarda, demonstrou ser possível realizar a continuidade da prestação jurisdicional de uma forma segura, utilizando as plataformas de tecnologia da informação”, destacou Corrêa da Veiga. “E em Santa Catarina, mais ainda, já que todos os processos estavam tramitando pelo sistema de processo eletrônico”, ressaltou.

Especificamente à segunda instância, o corregedor-geral disse que o Tribunal tem demonstrado “atuação diferenciada” ao levar menos de 100 dias para julgar os processos, além de cumprir a meta de ações coletivas em todos os anos do último ciclo do plano estratégico, que iniciou em 2015 e terminou no ano passado. 

Na sequência, Corrêa da Veiga passou a palavra ao diretor da Corregedoria-Geral, servidor Valério Augusto Freitas do Carmo, que leu um resumo da ata correcional contendo os principais tópicos. Entre os elogios, foi feita menção ao índice de conciliação médio de 49,2%, no período de janeiro de 2019 a julho de 2021, acima da média nacional e dos oito tribunais trabalhistas de médio porte.

Outro tópico ressaltado foi o prazo que a instituição leva para analisar a admissibilidade dos recursos interpostos para o Tribunal Superior do Trabalho. Em 2019 e 2020, entre a chegada do processo na Coordenadoria de Recurso de Revista e a conclusão da análise pela Presidência, foram apenas 20 dias em média, o quarto menor prazo da Justiça do Trabalho. Em 2021, esse período caiu para 11 dias.

Foram feitas recomendações visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional pelo Tribunal, como, por exemplo, a instituição de um juízo auxiliar de precatórios, bem como recomendação no sentido de prolação de sentenças e acórdãos líquidos. Na área administrativa, a principal recomendação do ministro foi a de observância da Resolução CSJT 370/2021 em relação à Tecnologia da Informação (TI), em especial quanto à estrutura e gestão de pessoas. 

“Considero que não foram muitas recomendações, tendo em vista que a maior parte delas diz respeito à adaptação do Tribunal a normativos que são alterados com frequência”, disse o ministro-corregedor, concluindo sua participação. 

A presidente do TRT-SC encerrou a sessão agradecendo a todos pela presença e ao trabalho do ministro e de sua equipe.

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