Varas do Trabalho de SC julgaram mais processos do que receberam

Em 2021, as 60 varas que compõem a primeira instância da Justiça do Trabalho de SC receberam 60,2 mil novas ações — 10% a menos do que o total recebido em 2020 — e julgaram 62,3 mil. Nos últimos cinco anos, é a quarta vez que as varas conseguem julgar mais processos do que receberam, mantendo assim a tendência iniciada em 2017, ano da reforma trabalhista. Os números se referem à fase de conhecimento do processo, em que se discute se o autor tem direito ou não ao que está requerendo.

Em 2016, o total de casos novos havia atingido seu pico, com 96 mil ações trabalhistas protocoladas no estado. Desde então, a entrada de processos vem caindo progressivamente: para se ter uma ideia, o montante de ações ingressadas este ano representa apenas 62% do volume recorde de cinco anos atrás.

No mesmo período, o total de julgamentos feitos pelas varas manteve-se no patamar de 60 mil casos por ano, o que ajudou a reduzir em 51% o estoque de ações pendentes de solução entre 2017 (68 mil processos) e 2021 (33 mil processos). 

O saldo positivo das varas também teve impacto sobre o tempo médio de tramitação dos processos. Em 2018, os juízes do trabalho catarinenses levavam em média nove meses para conseguir proferir uma sentença; em 2020 o intervalo caiu para oito meses, o menor registrado no primeiro grau da Justiça do Trabalho em todo o país, quando se leva em conta as duas fases processuais (conhecimento e execução).  

Campeãs de julgamentos

Em números absolutos, a Vara do Trabalho de Videira foi a que solucionou o maior número de ações (2.472 processos), seguida pela 4ª VT de Joinville (1.796) e a Vara de Joaçaba (1.796). Já as unidades que conseguiram solucionar mais processos em relação ao total de ações recebidas no mesmo ano foram a 1ª VT de Lages (146%), a VT de Timbó (134%) e a 1ª VT de Jaraguá do Sul (131%). 

Outro dado que chama a atenção é o impacto crescente do percentual de acordos na produtividade do primeiro grau: em 2021 foram feitas 28,9 mil conciliações, quase a metade (46,3%) dos casos solucionados na primeira instância. 

Fonte: e-Gestão

Texto: Fábio Borges / Arte: Simone Dalcin
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