Agenda 2030, assédio moral, saúde mental no trabalho e combate ao trabalho infantil estão entre os temas que serão abordados na programação, com transmissão pelo YouTube
O 3º Módulo de Estudos da Escola Judicial (Ejud-12) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) vai abordar temas especiais de proteção e promoção do trabalho decente. Em formato híbrido e com transmissão ao vivo no canal da Ejud-12 no YouTube, o evento começa na quarta-feira (17/8), às 13h30, no Auditório do TRT-12, e segue até a manhã de sexta.
A palestra inaugural vai trazer um balanço da atuação da Justiça do Trabalho no tocante à Agenda 2030, da ONU. Trata-se de um compromisso global assumido em 2015 por 193 países, incluindo o Brasil, que propõe a ação de governos e sociedade civil para o enfrentamento dos maiores desafios do mundo contemporâneo, sintetizados em 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. O conteúdo ficará a cargo da juíza do TRT-20 (SE) Flávia Moreira Guimarães Pessoa, ex-conselheira do CNJ no período da implantação da Agenda no Poder Judiciário.
Um dos painéis chama atenção pelo tema: “Vulnerabilidades extremas no contexto das novas tecnologias no mundo do trabalho”. Ele será apresentado na quarta, às 16h, pelo procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli (1ª Região/RJ) e pelo professor-doutor Vitor Araújo Filgueiras, da Universidade Federal da Bahia, com mediação do juiz do TRT-12 Alessandro da Silva.
O juiz Otávio Torres Calvet, do TRT da 1ª Região (RJ), vai falar sobre violência e assédio no mundo do trabalho, com um recorte no contexto da organização judiciária. A palestra será na quinta (18/8), às 10h30.
O encerramento será na sexta (19/8), às 10h, com o painel Discriminação e interseccionalidades, sob condução da juíza Manuela Hermes de Lima, do TRT 5ª Região (BA), e da professora-doutora Izabel Maria Loureiro Maior, da UFRJ. Elas irão abordar, respectivamente, assimetrias nas relações de trabalho e intersecção entre gênero e pessoas com deficiência.
Toda a programação, que conta com 11 palestrantes/painelistas, está alinhada ao eixo-temático “Direito e Processo do Trabalho: fundamentos e perspectivas. Pés no chão e olhos no horizonte”, escolhido para orientar as atividades da Ejud-12 ao longo deste ano.
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