Direito e Processo do Trabalho: fundamentos e perspectivas
Pés no chão e olhos no horizonte
3º Módulo de 2022
Tema: Temas especiais de proteção e promoção do trabalho decente
Dias: 17 a 19 de agosto
Horários:
- 17-8 (quarta-feira) das 13h30 às 18h30
- 18-8 (quinta-feira) das 9h às 12h e das 14h às 18h
- 19-8 (sexta-feira) das 9h às 12h
Carga horária: 15 horas
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as), estagiários (as) e aposentados(as) do TRT12 e de outros TRTs/TST e público em geral
Modalidade: híbrida (vagas presenciais e transmissão ao vivo para os demais participantes)
Instrumentos de validação:
- para servidores(as) do TRT-SC - preenchimento de formulário de registro de presença por turno (manhãs e tardes). Para a certificação é necessário frequência integral no turno.
- para magistrados(as) do TRT-SC - registros de presença (frequência integral no módulo) e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação (aproveitamento). O formulário será encaminhado após a transmissão.
- para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs: será encaminhado o registro de presença para as respectivas Escolas Judiciais.
- para público externo: não haverá certificação.
Programação:
dia 17 de agosto (das 13h30 às 18h30)
13h30 - Boas-vindas
14h - Integração dos juízes empossados no TRT-12 no último biênio
14h15 - Palestra Agenda 2030 e Poder Judiciário: a atuação da Justiça do Trabalho
Palestrante: Juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa (TRT20)
Mediador: Des. Audaliphal Hildebrando da Silva (TRT11)
16h - INTERVALO
16h15 - Painel Vulnerabilidades extremas no contexto das novas tecnologias no mundo do trabalho
Painelistas:
- Procurador Rodrigo de Lacerda Carelli (PRT1)
- Prof. Dr. Vitor Araújo Filgueiras (UFBA)
Mediador: Juiz Alessandro da Silva
18h30 - Encerramento do 1º dia
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dia 18 de agosto (das 9h às 12h e das 14h às 18h)
9h - Palestra O combate ao trabalho infantil pelo estímulo à aprendizagem profissional: estratégias e boas práticas.
Palestrante: Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira (TRT15)
Mediadora: Desa. Viviane Colucci
10h30 - Palestra Violência e Assédio no mundo do trabalho: um recorte no contexto da organização judiciária
Palestrante: Juiz Otávio Torres Calvet (TRT1)
Mediadora: Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França (TRT11)
12h - ALMOÇO
14h - Painel Trabalho Seguro: saúde mental e o teletrabalho no âmbito do TRT-12
Painelistas:
- Psicólogo Bruno Farah (TRF2)
- Procurador Bruno Martins Mano Teixeira (PRT12)
Mediador: Des. Roberto Luiz Guglielmetto
15h30 - Oficina Mindfulness: promoção da saúde mental dos juízes e servidores do TRT-12
Expositor: Fabrício Surya (TST)
Mediadora: Cristina Vivan
16h30 - INTERVALO
16h45 - Oficina Mindfulness: promoção da saúde mental dos juízes e servidores do TRT-12 (Continuação)
18h - Encerramento do 2º dia
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dia 19 de agosto (das 9h às 12h)
9h - Palestra Ética, Diversidade, Direito da Antidiscriminação: uma visão interseccional nas relações de trabalho
Palestrante: Des. Roger Raupp Rios (TRF4)
Mediador: Juiz Armando Luiz Zilli
10h - Painel Discriminação e interseccionalidades
Painelistas: Juíza Manuela Hermes de Lima (TRT5) - gênero e raça: assimetrias nas relações de trabalho
Dra. Izabel Maria Loureiro Maior (UFRJ) - intersecção gênero e pessoas com deficiência
Mediador: Juiz Armando Luiz Zilli
12h - Encerramento
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Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT n. 25/2020, com o objetivo de desenvolver competências, como segue:
Eixos: 1. Alteridade / 2. Eticidade / 3. Direito e Sociedade
Subeixos: 1.1 Relacionamento institucional; 1.2 Relacionamento Interpessoal; 1.3 Empatia; 1.4 Direitos humanos e populações vulneráveis. 2.1 Ética profissional aplicada; 2.2 Justiça; 2.3 Vida privada e pública, redes sociais e docências; 2.4 Vida pública e participação política. 3.1 Gênero, raça e diversidade; 3.2 Accountability; 3.3 Tecnologia; 3.4 Adoecimento e mundo do trabalho; 3.5 Sustentabilidade e direitos humanos
