Total de execuções encerradas supera em 20% as iniciadas em SC

A Justiça do Trabalho catarinense encerrou 13,8 mil ações na fase de execução de janeiro a julho deste ano, o que significa 20% a mais do que o volume iniciado no período (11,5 mil). Os dados foram disponibilizados pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), com base no sistema e-Gestão.

A execução inicia quando o devedor, depois de intimado, se recusa a pagar a dívida trabalhista reconhecida em sentença judicial, da qual não cabe mais recurso. Em Santa Catarina, há atualmente 49,3 mil ações pendentes nesta fase, além das 20,7 mil em arquivo provisório – quando já se esgotaram as tentativas de se cobrar a dívida –, totalizando 70 mil processos julgados e ainda não executados. 

Redução do acervo

Considerando apenas os primeiros sete meses de 2022, o acervo de execuções nas varas do trabalho foi reduzido em 2,3 mil processos em relação a dezembro de 2021. Para efeitos comparativos, durante o ano passado inteiro o número de ações pendentes de execução caiu apenas 1,1 mil, e em 2020 cresceu mais de 6 mil.

O total repassado aos credores neste ano em decorrência de execuções bem-sucedidas foi de R$ 226 milhões. Isso representa 32,9% do total pago pela JT – as demais formas são por meio de pagamentos feitos espontaneamente (7,2%) ou por acordo (59,8%).

Unidade dedicada

Criada pelo TRT-12 para impulsionar as execuções e promover a cobrança judicial dos grandes devedores, a Secretaria de Execução e Precatórios (Sexec) arrecadou R$ 39,9 milhões neste ano.

Desde o início do funcionamento da unidade, em 2020, foram R$ 187,9 milhões. O valor foi obtido por meio de acordos, bloqueios bancários e leilões.

As reuniões atualmente em trâmite na secretaria abrangem mais de 4,3 mil ações trabalhistas e afetam cerca de 5,1 mil credores, totalizando uma dívida próxima a R$ 450,9 milhões. São 242 devedores no foco de cobrança, incluídas as empresas e seus sócios (pessoas físicas).

O gestor de execuções do TRT-12 e coordenador do Sexec, juiz Roberto Masami Nakajo, destaca que o objetivo central da unidade é tornar o processo de cobrança judicial mais efetivo e ágil, lançando mão de vários artifícios.

“Além de concentrar as execuções contra um grande devedor distribuídas por diversas varas do trabalho, racionalizando o processo, a Sexec também realiza pesquisa patrimonial e a prospecção de convênios judiciais com outras instituições. Isso tudo, somado ao comprometimento da equipe de servidores, permitiu o bom resultado alcançado nestes primeiros sete meses do ano”, avalia Nakajo.
 

Semana da Execução

E aí, já inscreveu seu processo para tentativa de conciliação na 12ª Semana da Execução Trabalhista? No ano passado, o evento conseguiu mobilizar mais de R$ 50 milhões das contas de devedores para credores, somente em Santa Catarina. 

As audiências vão acontecer de 19 a 23 de setembro, mas as inscrições terminam domingo (28/8). Clique aqui e inscreva seu processo, que precisa estar em fase de cobrança judicial. Na dúvida, converse com seu advogado.
 

Texto: Carlos Nogueira 
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