Durante dois dias, diretores e assessores do órgão vão discutir soluções para as principais “dores” da instituição
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) deu início nesta segunda-feira (12/9) a mais um evento dedicado à inovação. Trata-se do Encontro Inova TRT-SC - Judiciário, que vai reunir até amanhã (13/9) diretores e assessores da área Judiciária para pensar “fora da caixa”. O evento acontece na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), que cedeu gratuitamente um de seus auditórios.
Serão dois dias de palestras e uma oficina que vai buscar soluções para as principais “dores”, problemas e desafios institucionais. A atividade faz parte da retomada do Programa Inova TRT-SC, criado em 2018 e que ficou temporariamente suspenso em razão da pandemia.
No discurso de abertura, o presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, afirmou que o conservadorismo natural da atividade judiciária, que busca trazer previsibilidade e segurança jurídica, deve ficar restrito apenas à conclusão dos julgamentos, mas não à forma de construí-los.
“Não é mais possível corresponder ao aumento do acesso à jurisdição, com milhões de processos, mantendo as formas de prestar a jurisdição. A tecnologia não veio só para ficar, ela veio para que a atividade de julgar possa sobreviver”, destacou o presidente.
Elemento humano
A coordenadora do Comitê de Governança Regional da Inovação (CGR-Inova), desembargadora Mari Eleda Migliorini, reforçou o papel do elemento humano na inovação. “Muitos endeusam a tecnologia, e ela realmente é maravilhosa. Mas quem inova é quem se abre ao uso e à aplicação dela. Não foi o arco, a corda e a seta que se fizeram. Foi um humano que juntou tudo e deu o salto para o lançamento das flechas”, ilustrou a desembargadora.
Ela também fez uma breve retrospectiva das ações do Programa Inova TRT-SC, criado em sua gestão como presidente da instituição. Entre março e setembro de 2019, foram mais de 20 ações e 2 mil pessoas envolvidas, incluindo um hackathon (maratona tecnológica) que entrelaçou equipes de servidores e magistrados do tribunal com integrantes do ecossistema de inovação.
Mari Eleda finalizou conclamando os servidores a “esquentar as turbinas” para colocar novamente “o foguete da inovação a voar”. “Nossa instituição é feita por nós. As soluções construídas de maneira colaborativa e focadas no aperfeiçoamento de nossos serviços, com tecnologia, podem trazer excelentes resultados, internos e externos, para os jurisdicionados e demais operadores do Direito na Justiça do Trabalho”, projetou.
Ao lado de Manzi e Mari Eleda, compuseram a mesa de honra do evento o assessor institucional e jurídico da Fiesc, Carlos José Kurtz, a gerente executiva de relações trabalhistas da Fiesc, Maria Antônia Amboni, e o diretor de gestão estratégica do TRT-12, Gustavo Ibarra.
Cenário nacional da inovação
A palestra de abertura ficou a cargo da juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa (foto), que integra o grupo de trabalho da Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e da Agenda 2030, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça.
Ela apresentou uma série de boas práticas de inovação dos tribunais com foco nos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). Um deles foi firmado pelo TJ do Amapá e está relacionado ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), que busca proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições inclusivas em todos os níveis.
Na prática, o TJ-AP foi além do que recomenda o CNJ, de que os tribunais devem instalar pontos de inclusão digital em suas unidades para quem tem dificuldade de acesso à internet. O órgão firmou convênios com diversas instituições e estabelecimentos comerciais, como farmácias e bares, a fim de disponibilizar acesso a quem precise participar de uma audiência ou de algum tipo de atendimento via balcão virtual, por exemplo.
“A inovação é uma janela de oportunidades para podermos transformar a instituição onde trabalhamos naquilo que gostaríamos que ela fosse”, disse magistrada, que também coordena o Laboratório Jusclima 2030, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, órgão onde atua.
Primeiro dia
O primeiro dia do evento teve mais quatro atividades. A professora-doutora Clarissa Stefani Teixeira, líder do Grupo Via Estação do Conhecimento, da Universidade Federal de Santa Catarina, falou sobre o papel dos gestores públicos no processo de inovação. O cenário da aplicação da inteligência artificial no Judiciário foi assunto para o professor da PUC-Minas e consultor educacional Edgar Jacobs, mestre e doutor em Direito.
Uma apresentação sobre como explorar ao máximo a ferramenta MaisPJe, conduzida pelo próprio criador, o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Palhoça, Fernando Marcon, e um painel sobre trabalho híbrido nas varas do trabalho encerram o primeiro dia.
Texto: Clayton Wosgrau
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