Desembargador Nivaldo Stankiewicz realiza, em Florianópolis, sua última correição

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargador Nivaldo Stankiewicz, realizou a última correição ordinária de sua gestão à frente da Corregedoria, que encerra no dia 1º de dezembro. Ele e a equipe da unidade estiveram no Fórum Trabalhista de Florianópolis de 16 a 20 de outubro, acompanhando de perto o desempenho do Centro de Conciliação (Cejusc), da Central de Liquidação e Execução (Calex) e das sete varas do trabalho.

De acordo com o corregedor, uma característica que difere o Foro da capital dos demais é o grande número de processos contra órgãos públicos, situação que aumenta a complexidade dos casos e também da execução, isto é, da cobrança de dívidas judiciais. Stankiewicz parabenizou os magistrados e servidores pelo bom trabalho realizado e pela dedicação, assim como pelo bom relacionamento entre todos.

O biênio de Stankiewicz

As 60 Varas do Trabalho (VTs) e os 14 Centros de Conciliação (Cejuscs) de primeiro grau passaram por correições presenciais em 2022 e 2023 - o trabalho dos oficiais de justiça também foi avaliado. 

Nesses dois anos, a equipe da Corregedoria centrou esforços em alguns projetos. Entre eles, o de aprimoramento do fluxo processual, de credenciamento das empresas privadas, entes públicos e entidades da administração pública indireta no Domicílio Judicial Eletrônico (possibilitando a redução de custos do tribunal com os Correios) e de implantação do Gerenciador de Alvará Eletrônico (GAEL), realizada em parceria com o TRT-4.

Outra medida adotada foi a recomendação para que as unidades alcancem o percentual de 75% de processos tramitando pelo Juízo 100% Digital. Também seguiram as ações de motivação e cobrança de, no mínimo, 25% da prolação de sentenças líquidas (quando a decisão do juiz já vem com o cálculo de valores devidos), conforme a Recomendação CR n.º 4/2018.

Agradecimento

“Ao longo desses dois anos, enfatizamos a importância de trabalhar em parceria com a primeira instância na execução das atividades e na busca da melhoria da prestação jurisdicional, o que de fato aconteceu. Em razão disso, agradeço a colaboração de magistrados, servidores e de todos os órgãos da Administração que em muito auxiliaram nas atividades da Corregedoria”, disse o corregedor. 
 

Texto: Priscila Tavares
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