Modalidade teve rápido crescimento no estado e hoje responde por 73% do total das demandas
Implantado em janeiro de 2021 pela Portaria Conjunta 21/2021, o Juízo 100% Digital já é adotado por todas as varas da Justiça do Trabalho catarinense. Segundo a Coordenadoria de Estatística do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), tramitam por essa modalidade atualmente 105,3 mil processos somente no primeiro grau, representando 73,5% do total de demandas - há um ano, não ultrapassava 20%. A 5ª Vara do Trabalho de Joinville lidera o ranking, com 100% de seus processos (1.923) no Juízo 100% Digital.
A tramitação do processo na modalidade 100% digital amplia o acesso do cidadão à Justiça trabalhista porque todos os atos processuais são realizados por meio eletrônico, de forma remota. Dessa forma, o cidadão pode participar das audiências e acompanhar todo o processo sem que precise se deslocar até a vara do trabalho, que muitas vezes fica em município diferente e até distante do qual reside.
“Esse aumento expressivo apenas comprova que o Juízo 100% Digital chegou para ficar”, afirma o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 do TRT-12, juiz Roberto Masami Nakajo. Ele reforça que a escolha pela modalidade é feita pelas próprias partes.
“Se os envolvidos no processo possuem uma boa conexão com a internet, a opção pelo 100% Digital é uma consequência natural. Ninguém gosta de perder tempo no trânsito ou até mesmo em uma viagem se pode fazer tudo de seu escritório ou de casa”, analisa Nakajo.
Pioneirismo catarinense
No âmbito da Justiça do Trabalho, o estado de Santa Catarina tem tradição de pioneirismo na adoção de novas tecnologias. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) nasceu aqui, em dezembro de 2011, com a implantação na Vara Trabalho de Navegantes.
O Processo Administrativo Virtual (Proad), adotado nacionalmente, foi desenvolvido pela equipe de TI do TRT-12 em 2009. E recentemente, o órgão criou uma ferramenta que permite a decodificação de provas digitais em mapas de localização e relatórios amigáveis.
Texto: César Oliveira
Secretaria de Comunicação Social
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