Ato assinado pelo Presidente da República foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31/1) o ato de nomeação de Reinaldo Branco de Moraes como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. O documento é assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Reinaldo Branco foi promovido pelo critério de antiguidade, embora já tivesse figurado em lista tríplice pelo critério de merecimento, em 2016. Sua indicação ocorreu na última sessão administrativa do Pleno, no final de novembro. Ele vai suceder a desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouvêa, que se aposentou em outubro do ano passado. A data da posse ainda não está confirmada.
O desembargador nomeado iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho catarinense em 1993, atuando nas Varas do Trabalho de São José, Lages, Xanxerê, Joinville, Araranguá, Indaial, Mafra, Rio do Sul, Canoinhas, Porto União, Joaçaba, Caçador e Timbó. Promovido a juiz titular em 1998, foi removido para a VT de Videira, desempenhando suas atribuições, também, em Curitibanos e novamente Indaial, no Vale do Itajaí – sua última lotação. Desde 2008 o magistrado atua como juiz convocado no segundo grau, ou seja, tem bastante familiaridade com a corte.
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), Reinaldo Branco professor em cursos de graduação, lecionando as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Ele também integrou o Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT-SC de 2021 a 2023.
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