Aprovação segue para ratificação pelo TST, que a enviará, posteriormente, ao Presidente da República
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) escolheu um novo magistrado para ocupar a vaga anteriormente preenchida pela desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouvêa, que se aposentou de suas funções em outubro deste ano.
A indicação do juiz Reinaldo Branco de Moraes foi aprovada por unanimidade durante sessão do Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (27/11), no prédio-sede do TRT-12 em Florianópolis (SC). Moraes foi o único inscrito para a vaga do segundo grau, cujo preenchimento se deu por critério de antiguidade.
O corregedor Regional, desembargador Nivaldo Stankiewicz, aproveitou para destacar a grande capacidade intelectual e interpretativa do magistrado, notadamente na área do direito processual, além da sua cordialidade e consistência das decisões.
Trajetória
Reinaldo iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho catarinense em 1993, atuando nas VTs de São José, Lages, Xanxerê, Joinville, Araranguá, Indaial, Mafra, Rio do Sul, Canoinhas, Porto União, Joaçaba, Caçador e Timbó. Promovido a juiz titular em 1998, foi removido para a VT de Videira, desempenhando suas atribuições, também, em Curitibanos e novamente Indaial, no Vale do Itajaí – onde atua até o momento.
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), o magistrado exerceu a docência na educação superior nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Integrou o Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT-12 (2021/2023), como representante da 6ª Região Socioeconômica do estado (Blumenau, Brusque, Indaial, Rio do Sul e Timbó).
Esta não é a primeira vez que seu nome figura nas indicações para o segundo grau da carreira. Em 2016, ele foi incluído na lista tríplice para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Águeda Maria Lavorato Pereira.
Após a aprovação pelo Pleno, a indicação agora segue para ratificação pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que a enviará, posteriormente, ao Presidente da República.
Texto: Camila Collato
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