Uma oportunidade de aproximar juízes e desembargadores com a Administração do TRT-SC, debatendo questões de natureza administrativa e que afetam diariamente a rotina de trabalho dos magistrados. Esse é o objetivo do Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina, cuja sexta edição começou nesta quarta-feira (17), no auditório do TRT-SC.
Um dos principais momentos dos três dias do evento, organizado pela Escola Judicial (Ejud), são os chamados debates institucionais. Durante toda a quinta-feira, os magistrados vão apresentar, debater e colocar em votação 42 enunciados, que eles mesmos elaboraram, sobre quatro temas: gestão das unidades judiciárias e política de valorização do primeiro grau; prerrogativas e vedações da magistratura: garantias e limites; direito individual e coletivo do trabalho e direito processual civil e do trabalho.
“A ideia é construir enunciados nos quais estejam materializados os frutos dos eventos e discussões ocorridos ao longo do ano”, disse a vice-diretora da Escola Judicial do TRT-SC, juíza Maria Beatriz Gubert, durante a abertura dos trabalhos. Diretores de diversas áreas técnicas do Tribunal, além da própria presidente, desembargadora Mari Eleda, estarão presentes para auxiliar em algum esclarecimento que seja necessário a respeito dos enunciados que envolvam a participação da Administração.
Os enunciados que forem aprovados – com exceção os de natureza processual – serão analisados posteriormente pela Administração quanto à viabilidade de implementação. No ano passado, por exemplo, um dos pleitos sugeria uma reestruturação organizacional, com transferência de cargos para o 1º Grau. A Administração avaliou a questão e resolveu encarar o desafio, iniciando a implementação da polêmica Resolução 219, do Conselho Nacional de Justiça: as áreas de apoio foram enxugadas, permitindo a transferência de cargos para o primeiro grau e a equalização da proporção de FCs e CJs entre as duas instâncias.
Boa vontade
Abrindo o evento, a desembargadora Mari Eleda agradeceu a presença de todos e fez um balanço de seus 10 primeiros meses de gestão. “No que depender apenas da boa vontade da Administração, sem confronto com resoluções e normas superiores, os senhores tenham certeza de que faremos o possível para atender suas reivindicações. Nossa primeira resposta é sempre sim”, afirmou a presidente.
Em correição no oeste do Estado, o corregedor do TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi, gravou um vídeo com alguns informes aos juízes. Em um deles, lembrou que o momento é propício para os magistrados colocarem a pauta em dia, dada a redução de 33% na movimentação processual observada nos primeiros nove meses do ano.
Atrações
O diretor da Escola Judicial, desembargador Roberto Basilone, deu as boas vindas aos magistrados e anunciou as outras atrações da programação do Encontro, que inclui ainda a palestra do desembargador do TRT-MG Sebastião Geraldo de Oliveira sobre violências no local do trabalho; a exposição das juízas Patrícia de Sant´Anna e Andrea Haus Bunn sobre aprendizagem como caminho para inclusão social; a palestra do juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST, Rogério Neiva Pinheiro; e a palestra da economista Rafaela Correia sobre ferramentas de gestão e qualidade de vida dos magistrados.
Por fim, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região (Amatra 12), Andréa Haus Bunn, conclamou os magistrados a realizarem os exames de rotina com a equipe médica do TRT-SC e, se assim entenderem, conversarem com as psicólogas do órgão, que estarão atendendo os participantes durante os três dias de evento.
Texto: Clayton Wosgrau / Foto: Simone Dalcin
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