A implementação de centros de conciliação em Santa Catarina foi o tema central da conversa entre a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargadora Mari Eleda, e empresários de Joinville durante a reunião da Associação Empresarial do município (ACIJ), ocorrida segunda-feira (15).
A desembargadora ressaltou os benefícios da conciliação. De acordo com ela, os tempos atuais exigem que as pessoas se comprometam com os ideais de pacificação social e desafogamento das instâncias judiciais. "Atenta a isso, a Justiça do Trabalho está lançando essa nova proposta de tratamento consensual das disputas judiciais, mais econômica, célere e eficaz. Ademais, uma disputa judicial causa incerteza, apreensão e, quando o resultado é desfavorável, muitas vezes inconformismo”, afirmou a presidente do TRT-SC.
Quando assumiu o comando do Regional, em dezembro, a desembargadora disse que sua principal meta de gestão seria ampliar a cultura do acordo no Estado. E ela vem fazendo isso. De lá para cá, já instalou quatro centros de conciliação (Itajaí, Jaraguá do Sul, São José e Joinville) e inaugurou as novas instalações da mesma unidade de Florianópolis.
Esses espaços, também conhecidos como Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), têm um funcionamento distinto de uma audiência tradicional, com o juiz atuando como um orientador da negociação que transcorre entre as partes, e não como julgador. O leiaute também é diferenciado, com mesas redondas facilitando a conversa e imagens repousantes decorando as paredes.
"O objetivo é que a pessoa se sinta num ambiente confortável, que não lembre a tensão típica da sala de audiências. O que se diz ali, morre ali, não vai para o processo", afirma a desembargadora Mari Eleda.
Conversa franca
O presidente da Acij, João Joaquim Martinelli, elogiou a iniciativa da desembargadora. "É a primeira vez que um presidente do TRT-SC vem à Associação ter essa conversa franca com os empresários. Tenho certeza que essa visita vai dar visibilidade ao centro de conciliação de Joinville", disse ele. Também compuseram a mesa de abertura do evento, além dos presidentes das duas instituições, o juiz auxiliar da Presidência do TRT-SC, Marcel Higuchi, a coordenadora do Cejusc de Joinville, juíza Tatiana Russi, e a diretora do Foro local, juíza Eronilda dos Santos.
O índice de conciliação do Fórum de Joinville neste ano, até setembro, foi de 49,9% (3,7 mil acordos). “O índice é muito bom, um ponto percentual acima da média estadual, mas sempre podemos melhorar”, elogia a desembargadora Mari Eleda. As atividades econômicas que mais geraram ações trabalhistas em Joinville, de janeiro a setembro deste ano, foram o comércio varejista (9% dos casos), indústria de alimentação, bebidas e fumo (8,63%) e construção civil e mobiliário (8,33%).
Em Joinville, o contato com o Centro de Conciliação pode ser feito pelo fone 47 3431 4996 ou e-mail cejuscjve@trt12.jus.br.
Texto: Clayton Wosgrau / Fotos: Acij
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