O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) inaugurou nesta sexta (27) o Centro de Conciliação de Joinville (Cejusc), o sexto no Estado, com o objetivo de criar um ambiente que favoreça o clima de cooperação e estimule o diálogo entre as partes, ampliando o número de acordos. A inauguração teve a presença do governador em exercício, desembargador Rodrigo Collaço, e do prefeito de Joinville, Udo Döhler.
Os Centros de Conciliação seguem as diretrizes recomendadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, lembrou que Joinville, como maior cidade do Estado, destaca-se “pelos seus empreendedores, pelos seus homens públicos, pela sua vocação para o trabalho e para a produção de riqueza”. Antes de se tornar desembargadora, ela atuou 13 anos como juíza no município.
A desembargadora ressaltou que o novo espaço vai dar aos litígios da jurisdição um momento especial, longe da sala de audiências. “Aqui se afirma a ideia de que conciliar é conciliar e processar é processar. A conciliação descola-se do processo e passa a ter seu momento majestático, o espaço onde ela é rainha e senhora”, analisou a presidente.
De acordo com ela, o Cejusc renova a antiga crença nas possibilidades e no valor de conciliar, de gerar harmonia pela comunicação e pela aproximação. “Trata-se de uma nova forma de abordar o problema: a conciliação cientificamente conduzida, com métodos, momento e abordagens diferenciadas para o aperfeiçoamento de resultados. Servidores , magistrados, advogados, todos são preparados para ajudar as partes a construir uma solução de autocomposição, que respeite sua livre vontade - afinal, são elas os atores principais do processo”.
O governador do Estado em exercício, desembargador Rodrigo Collaço, lembrou a combatividade e o desejo de servir dos juízes do trabalho. “Fiz questão de comparecer a este evento como uma forma de reconhecimento à dedicação da magistratura do trabalho catarinense”, elogiou, reforçando que o Poder Judiciário, em todas as esferas, deve investir cada vez mais nos Centros de Conciliação. “No TJ também acreditamos que a conciliação é a melhor solução para a maioria dos processos”, avaliou o presidente do Tribunal de Justiça.
A coordenadora do Centro e juíza da 2ª Vara do Trabalho do Município, Tatiana Russi, acrescentou que a autocomposição, favorecida com a implantação do espaço, já é percebida como a forma mais eficaz de solucionar conflitos. “É a alternativa que mais contribui para a paz social. E o restabelecimento da paz social sempre foi e sempre será o maior objetivo da Justiça”, observou a juíza, que encerrou o discurso solicitando a colaboração e o apoio de todos - juízes, advogados e servidores - “para que consigamos alcançar excelentes resultados”.
O prefeito de Joinville, Udo Döhler, disse que a implantação do Cejusc é um momento importante para o Município. “A conciliação é capaz de reduzir o nível de tensão, de nos deixar distante do estresse que uma briga judicial sempre traz. O nosso coração agradece”, brincou.
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o secretário-geral da Subseção da Ordem em Joinville, Lucas Hildebrand, pontuou que a Justiça do Trabalho é reconhecida pelos colegas como o ramo mais eficiente e célere do Judiciário, e também com grande capacidade de conciliar as partes litigantes. “A iniciativa de ampliação da estrutura voltada à conciliação sinaliza que esse saudável viés continua a receber poderosos estímulos, o que é digno de nota e aplauso”, afirmou o advogado.
O que é o Cejusc?
Os Centros de Conciliação, também conhecidos como Cejusc, são ambientes planejados especialmente para a realização de acordos, com leiaute concebido dentro das recomendações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As mesas são redondas, facilitando as negociações, que são conduzidas por juízes com a ajuda de um servidor conciliador. As paredes contam com paisagens repousantes que inspiram paz e tranquilidade.
A expectativa da presidente é expandir os centros de conciliação para todo o Estado até o final do ano que vem. Além do Fórum de Joinville, contam com Cejusc os fóruns de Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul e São José. Também já existe uma estrutura semelhante na própria sede do TRT-SC, voltada para a conciliação no segundo grau.
A expansão vai ao encontro de um dos objetivos estratégicos do Tribunal, abraçado pela atual gestão: estimular as conciliações e as soluções alternativas de conflito.
Texto: Carlos Nogueira e Clayton Wosgrau / Fotos: Adriano Ebenriter e Simone Dalcin
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