Com mais de mil acordos, TRT-SC supera próprio recorde da Semana de Conciliação da JT

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) fechou 1,1 mil acordos durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e que neste ano aconteceu de 21 a 25 de maio. A marca é um recorde desde a primeira edição do evento, realizada em 2015.

Em todo o país, os números também superaram as expectativas, com a marca de R$ 874 milhões homologados em 30 mil conciliações.

Ao todo aconteceram 3,7 mil audiências, cerca de 800 a menos que em 2017 (4,5 mil). Mesmo assim, nesta edição foram obtidos 75 acordos a mais em comparação à anterior. O crescimento é ainda maior se comparado a 2016 e a 2015, quando, respectivamente, houve 931 e 621 acordos. Ou seja, em quatro anos o número de conciliações quase dobrou.

O TRT-SC também foi o segundo que mais arrecadou entre os tribunais de médio porte, categoria da qual fazem parte outros 7 regionais: 5ª Região (Bahia), que obteve o primeiro lugar; 6ª Região (Pernambuco); 7ª Região (Ceará); 8ª Região (Pará e Amapá), 9ª Região (Paraná); 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) e 18ª Região (Goiás).

A mobilização foi responsável por homologar R$ 24,8 milhões, quantia maior que a obtida em 2016 (R$ 23,8 mi) e em 2015 (R$ 9,5 mi), mas inferior à de 2017 (R$52,2 mi), edição em que um único processo foi responsável por levantar R$ 26,8 mi.

Durante os cinco dias, 14,4 mil pessoas foram atendidas, num esforço que envolveu 59 magistrados e 71 servidores. Para o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação do TRT-SC, Marcel Higuchi, o evento superou as expectativas.

Ele avalia que, além do envolvimento de todos, o bom resultado foi reflexo da mudança na maneira como a sociedade vem enxergando a litigiosidade. “Cada vez mais as partes optam por definir os próprios caminhos, abreviando assim o curso do processo", ressalta o magistrado.

Doze anos de conflito

Entre os mais de mil acordos fechados em Santa Catarina durante a Semana Nacional da Conciliação, um deles aconteceu em um processo que tramitava há cerca de 12 anos. O litígio envolvia o pagamento de verbas trabalhistas a uma ex-funcionária da Caixa Econômica Federal e foi encerrado no Centro de Conciliação de Florianópolis (CEJUSC-JT) sob a condução do juiz e coordenador do Centro, Válter Túlio Amado Ribeiro. O valor conciliado foi de R$ 581 mil.

Via WhatsApp

Nem mesmo a distância foi um impedimento para a realização de acordos na 2ª VT de Rio do Sul: em um processo no qual uma das partes estava no estado de Goiás, a conciliação aconteceu por WhatsApp. A audiência foi conduzida pelo juiz Leonardo Fischer e resultou numa conciliação de mil reais.

Acordo intermunicipal

Na VT de Palhoça, o juiz Elton Salles conduziu uma audiência unificada que pôs fim a processos que tramitavam na unidade e também na VT de Tubarão. O acordo fechado envolveu o Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Tubarão, o Sindicato Intermunicipal dos Professores no Estado de Santa Catarina e a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e totalizou cerca de R$ 950 mil.
 

A qualquer momento

Havendo interesse das partes em conciliar um litígio, não é preciso esperar a próxima Semana da Conciliação: o acordo pode ser realizado a qualquer momento. Para isso, inscreva aqui o seu processo trabalhista.

Os Centros de Conciliação também são uma maneira rápida e eficaz de resolver um conflito judicial. Atualmente, eles funcionam nas cidades de Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul e São José. Veja aqui os contatos.

No caso de processos que tramitam contra sua empresa, encaminhe e-mail com listagem de processos e as respectivas propostas para secaj@trt12.jus.br.

Por fim, o TRT-SC também disponibiliza a mediação pré-processual para conflitos coletivos que envolvam sindicatos e federações. Veja aqui como funciona.

Texto: Carlos Nogueira / Foto: Camila Velloso
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC 
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa (Nure)
(48) 3216-4066 - secom@trt12.jus.br