Começa quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT-SC

Reconhecimento de vínculo com uma das maiores financiadoras de crédito do país e equiparação salarial com a categoria dos bancários, resultando numa causa de R$ 450 mil. A audiência dessa ação que tramita na Vara do Trabalho de São Bento do Sul é apenas uma das mais de 400 agendadas, a pedido das partes, para a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começou nesta segunda (21) e segue até sexta-feira (25) em todo o país.

Na abertura da sessão do Tribunal Pleno desta segunda (21), a presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, lembrou aos desembargadores que esta é uma “semana especial”. “Somos o segundo Tribunal que mais concilia no Brasil, com 47,2% dos casos novos, ficando atrás apenas do TRT do Paraná. E a Semana é uma excelente oportunidade de reafirmarmos nossa vocação conciliatória, mobilizando todas as jurisdições em torno do acordo”, disse ela.

Ela também disse que se sente bastante “honrada e orgulhosa” pelo fato de o TRT catarinense ter sido escolhido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para encerrar o evento, que culminará com a implantação do Centro de Conciliação do Fórum de São José, na sexta, a partir das 16h. A solenidade terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-SC e terá a presença do ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do TST, que participará da assinatura do primeiro acordo do Centro.

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Regionais, a campanha visa à solução do maior número possível de processos por meio do acordo. Em Santa Catarina a expectativa é superar o índice médio de conciliação de 47,1%, o segundo maior do país, atrás apenas do TRT-PR, com 47,7% (dados de 2017).

Nas três primeiras edições do evento foram homologados pela JT catarinense 2,6 mil acordos, que somaram cerca de R$ 87 milhões – quantia destinada a pagamentos de autores, contribuições previdenciária e imposto de renda. Para o evento deste ano, cujo tema é “Sempre dá para conciliar”, o desafio será bater a arrecadação do ano passado, a maior de todas, com R$ 52,7 milhões.

Protagonistas do processo

Para o coordenador-geral da Semana da Conciliação no TRT-SC, o juiz auxiliar da Presidência Marcel Higuchi, a conciliação é o momento em que as partes atuam como protagonistas do processo, buscando o entendimento e resolvendo até questões pessoais.

“É importante dizer que um acordo geralmente é melhor do que uma sentença. Nesta última, a pessoa não tem o menor controle do que pode acontecer, tanto em relação ao resultado quanto aos valores. Na conciliação, pelo contrário, a parte pode delimitar de forma precisa o quanto ela pode ganhar e até quanto ela aceita perder”, afirma o magistrado.

Texto e fotos: Clayton Wosgrau
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