Dando continuidade ao fortalecimento da cultura da conciliação nas relações de trabalho em Santa Catarina, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) inaugura nesta sexta (18), a partir das 14h30, o quarto espaço planejado para a realização de acordos trabalhistas, agora no Fórum Trabalhista de Jaraguá do Sul. Além do próprio TRT-SC, onde são feitos os acordos de segundo grau, os fóruns de Florianópolis e Itajaí, inaugurado na semana passada, já contam com o novo espaço.
Um dos objetivos estratégicos do Tribunal, abraçado pela atual gestão, é estimular as conciliações e as soluções alternativas de conflito. Por isso, ainda no mês de maio, haverá também a inauguração da mesma estrutura em São José, que acontece na próxima sexta (25), no encerramento da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Joinville deverá receber o Centro em agosto, e Criciúma e Blumenau também estão nos planos para este ano.
O leiaute do novo espaço segue as diretrizes recomendadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja intenção é proporcionar um ambiente agradável que inspire paz e tranquilidade para viabilizar o acordo - em duas paredes, foram plotadas imagens de paisagens locais.
A coordenação funcionará em sistema de rodízio entre os quatro magistrados do Foro: Adriana Camargo (a primeira a coordenar), Fernando Erzinger, Carlos Aparecido Zardo e João Carlos Scalco, diretor do Foro. A intenção é pautar, inicialmente, cerca de 160 processos por mês, com o objetivo de dobrar esse quantitativo no médio e longo prazos. O juiz em atuação no Centro contará com o auxílio de servidores conciliadores, capacitados pelo Tribunal especificamente para essa função.
Sem tensão
A duas Varas do Trabalho de Jaraguá do Sul receberam de janeiro a março deste ano 847 processos, com 38% deles solucionados por acordo - a média do TRT-SC no período foi de 42%. O diretor do Foro acredita que a implantação do centro de conciliação poderá ajudar a ampliar esse índice. “Desde o ano passado tínhamos a ideia de fazer algo semelhante aqui na jurisdição, por isso entendo que a iniciativa da Administração do Tribunal chega num momento bem favorável”, afirma João Carlos Scalco.
Para a desembargadora Mari Eleda, presidente do TRT-SC, a inauguração do Centro de Conciliação de Jaraguá do Sul vai auxiliar no desenvolvimento da cultura da conciliação no setor industrial, onde, segundo ela, é tradicionalmente mais difícil firmar acordos. Ainda conforme a presidente, não só os magistrados, mas também os servidores estão empolgados com a ideia.
“Diversos estudos realizados sobre o tema demonstram que a conciliação era ofuscada, muitas vezes, pelo clima tenso que se projetava ao longo do processo. O centro de conciliação, a meu ver, representa um espaço de entendimento, em contraste ao ambiente processual das audiências regulares, marcado pelo conflito e pela litigiosidade. Nesse novo ambiente, as partes são protagonistas na busca da melhor solução para seus processos”, afirma a desembargadora Mari Eleda.
Serviço
O que: Inauguração do Centro de Conciliação do Fórum Trabalhista de Jaraguá do Sul
Quanto: Sexta (18), às 14h30
Onde: Fórum Trabalhista de Jaraguá do Sul: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro Comercial Fall, Centro, CEP: 89251-700
Texto: Luana Cadorin / Arte: Simone Dalcin
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