Novo leiaute foi concebido para estimular ainda mais os acordos. Em maio, outros três centros serão inaugurados no Estado.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vai inaugurar as novas instalações do Centro de Conciliação de Florianópolis (Cejusc-JT) nesta sexta (13), às 15h. A estrutura, que continuará funcionando no Fórum Trabalhista da Capital, receberá cinco mesas de conversa para que as partes e seus procuradores possam adiantar as negociações, além de imagens plotadas em locais estratégicos, inspirando paz e tranquilidade.
A solenidade terá a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Mari Eleda, da juíza da 3ª Vara do Trabalho e diretora do Fórum de Florianópolis, Maria Aparecida Ferreira Jerônimo, e do juiz da 2ª Vara do Trabalho e coordenador do Cejusc de Florianópolis, Válter Túlio Amado Ribeiro. O ministro Alexandre Ramos, recém-empossado no Tribunal Superior do Trabalho, também participará da cerimônia.
A desembargadora Mari Eleda explica que a inauguração representa o marco inicial da expansão dos Centros de Conciliação pelo Estado, principal diretriz de sua gestão. “Nossos juízes já possuem esse espírito conciliatório, não por acaso somos o segundo Regional com melhor índice de acordos do país. O que estamos fazendo é apenas impulsionar essa vocação natural, além de empoderar as partes para a melhor solução de seus processos”, afirma a presidente do TRT-SC.
A expansão dos centros de conciliação pelo Estado está vinculada diretamente a um dos objetivos do plano estratégico do TRT-SC, o de estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflito. Em razão disso, em maio haverá inaugurações em outros três Fóruns: Itajaí (4), Jaraguá do Sul (18) e São José (25). Joinville deverá receber a estrutura no segundo semestre. Criciúma e Blumenau também estão nos planos.
“Não existe limitação: todos os fóruns e varas que tiverem interesse em aderir a esse movimento serão contemplados com o Cejusc”, adianta a presidente.
Mais de 4 mil acordos
Apesar do Cejusc existir em Florianópolis desde 2016, com 4,2 mil acordos firmados, apenas recentemente a Presidência do TRT-SC o incorporou formalmente à estrutura do Tribunal, por meio de uma portaria. A norma, publicada em fevereiro, também estabeleceu os critérios e as regras que disciplinam o funcionamento dos centros de conciliação de primeiro grau na jurisdição.
Nos moldes do que acontece no Fórum da Capital, os próximos Cejusc serão coordenados por um juiz, indicado pelos demais que atuam no município, e contará com uma equipe de, no mínimo, um servidor e um estagiário, além do apoio de servidores conciliadores das varas, devidamente capacitados pelo Tribunal. A pauta será composta por processos encaminhados pelas unidades, mas também poderá incluir ações a pedido das partes, inclusive processos em execução.
Texto: Carlos Nogueira / Foto: arquivo Secom
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