Com o intuito de envolver a comunidade jurídica e a população em geral no combate ao trabalho infantil, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) vão firmar parceria para promover uma corrida de rua. A ideia foi proposta na última terça (14) pela presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, ao presidente da OAB-SC, advogado Rafael Horn, em visita institucional realizada ao Tribunal.
A corrida está prevista para sábado, 13 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12). “Além de promover a qualidade de vida dos participantes, a ideia é difundir ao máximo de pessoas a mensagem de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil”, destacou Lourdes Leiria. Rafael Horn demonstrou entusiasmo quanto à união das instituições em torno do projeto e afirmou que a advocacia tem uma expectativa muito grande em relação à administração da presidente, vista como uma “gestora firme nas suas decisões”.
Parte da reunião foi dedicada a pleitos da advocacia. Um deles foi o requerimento de estacionamento para gestantes na Justiça do Trabalho, pedido que a presidente frisou já ter sido atendido em todas as unidades do estado nas quais a estrutura dos prédios permitia. Também foi debatido sobre o sistema de gravação em áudio e vídeo nas salas de audiência, cuja proposição será objeto de análise pelas áreas competentes.
Acompanharam o presidente da OAB-SC os também advogados Maurício Voos, vice-presidente da instituição, Gustavo Villar, presidente da Comissão do Direito do Trabalho, Fabrício Mendes dos Santos, tesoureiro da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT), e Pedro Cascaes Neto, presidente em exercício da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).
Foco na execução
Também participou da reunião o gestor regional da Execução do TRT-SC, juiz do Trabalho Roberto Nakajo, que coordena a Secretaria de Execução (Sexec). O magistrado apresentou para os advogados as atividades da unidade, criada pela presidente em janeiro para pôr em prática sua principal diretriz de gestão, que é dar mais efetividade naquela fase processual.
De acordo com Nakajo, a primeira diretriz da Secretaria será fazer uma varredura no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. “Com essa pesquisa, vamos identificar devedores com presença estadual, de maior abrangência e execuções mais complexas, a fim de promovermos a reunião das dívidas”, afirmou.
Convite
A reunião encerrou com um convite do presidente da OAB-SC para o lançamento do livro da presidente do TRT-SC, “Assédio Sexual Laboral: Agente Causador de Doenças do Trabalho – Reflexos na Saúde do Trabalhador”, na Semana da Mulher da OAB-SC. A desembargadora presenteou Rafael Horn com um exemplar da obra, resultado de pesquisas feitas durante sua especialização e doutorado, somadas à experiência profissional dos casos que julgou ao longo da carreira.
Texto: Carlos Nogueira
Fotos: Adriano Ebenriter e Assessoria de Comunicação da OAB-SC
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