O Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil vai realizar no dia 23 de maio, em São José, o Seminário Estadual de Combate a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Santa Catarina. A participação é gratuita, e a programação prevê uma mesa de conversa com profissionais que atuam na área e uma assembleia para discutir as ações do Fórum neste ano.
O evento será realizado no Auditório da Fundação Catarinense de Educação Especial, localizado na rua Paulino Pedro Hermes, número 2785, Bairro Nossa Senhora de Fátima, das 8h30 às 17h00. A ficha de inscrição, e-mail e telefones para mais informações estão disponíveis neste link.
De acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, nos anos de 2015 e 2016, por meio do Disque Denúncia Nacional (Disque 100), foram recebidas no Brasil mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%).
Videoaulas discutem trabalho infantil em lixões e aterros sanitários
Está disponível no canal do Youtube da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) duas videoaulas ministradas pelo procurador do trabalho Valdir Pereira, sobre a proibição do trabalho infantil de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários. No curso, além de destacar vários aspectos legais do tema, Pereira também comenta a atuação do Ministério Público do Trabalho no Lixão Estrutural, em Brasília, quando a partir de uma denúncia de trabalho infantil foi proposta uma ação civil pública. Acesse os vídeos.
Texto: Carlos Nogueira
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