Conciliação é a solução. Esse é o nome do programa implantado na Vara do Trabalho de Navegantes para incentivar a solução dos litígios trabalhistas através da composição entre as partes. A iniciativa trouxe resultado: já na primeira audiência, realizada na quarta (16), os litigantes chegaram a um acordo. A ação tramitava desde julho de 2016 e estava com a instrução marcada para março do ano que vem.
O programa consiste na realização de pautas especiais de audiências conciliatórias conduzidas por um servidor, que atua sob a supervisão de um juiz da unidade. Se as partes chegarem a um acordo, os termos são submetidos à apreciação do magistrado. Frustrada a conciliação, a ação prossegue normalmente as fases processuais.
A ideia é da juíza Valquiria Lazzari de Lima Bastos, titular da unidade, que já havia implantado o programa na VT de Fraiburgo, onde estava lotada anteriormente. Segundo a magistrada, é dada prioridade a processos em que a defesa já foi apresentada, “a fim de se delimitar melhor a controvérsia e facilitar a autocomposição”, explica.
Mas há espaço para todos: as partes podem solicitar a inclusão de qualquer processo nas pautas especiais, independentemente da fase em que ele se encontra. Isso pode ser feito diretamente na secretaria da VT de Navegantes, pelo telefone (47) 3319-3961 ou pelo e-mail vara_nvg@trt12.jus.br.
Texto: Camila Velloso / Foto: Egilio Garcia
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