Em correição no TRT-SC, ministro Renato de Lacerda Paiva visitou instalações físicas e recebeu magistrados
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva, que realizou correição no TRT-SC esta semana, visitou na quarta (8) os Centros de Conciliação (Cejusc) de Florianópolis, no Fórum Trabalhista da Capital, e o de Segundo Grau, na sede administrativa do Tribunal.
Criados pela Resolução 174/16 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os Centros de Conciliação, na opinião do ministro, são uma alternativa para a Justiça do Trabalho amenizar o déficit de servidores e a crise orçamentária enfrentada desde 2016.
“A proposta dos centros é resgatar um pouco das nossas origens, trazendo os interlocutores sociais para o diálogo, e aliviar a pauta dos juízes, deixando que eles se concentrem naquilo que só eles podem fazer, como a instrução e o julgamento dos processos”, pontua Lacerda Paiva.
De acordo com o ministro, após a edição da norma o Conselho passou a incentivar a criação desses centros, mas havia um problema: a falta de servidores.
“Criamos então a figura do conciliador, que pode ser qualquer servidor, desde que capacitado pela Escola Judicial. Ele pode ser recrutado a qualquer dia, sendo combinado antes com a chefia. Com isso, podemos usar toda a força de trabalho do Tribunal sem precisar lotar ninguém no centro, ou no máximo um ou dois servidores. Isso dinamiza bastante e representa um grande ganho”, avaliou.
Para Lacerda Paiva, a atuação dos centros será de vital importância para que a Justiça do Trabalho continue a entregar a prestação jurisdicional de forma célere, mesmo enfrentando redução do quadro funcional.
“Nós não temos recursos para prover novos cargos, e aquele que se aposenta leva o orçamento da atividade para a inatividade. Também não temos sobra financeira, então, a tendência é termos cada vez mais defasagem. No TRT-SC ela está por volta de 20%, sem perspectivas de solução. Temos que ser criativos e criar mecanismos que possam compensar isso”, alertou o corregedor.
Durante as visitas aos Centros de Conciliação, o ministro foi acompanhado pelos desembargadores da atual Administração do Tribunal: o presidente Gracio Petrone, a vice Mari Eleda e a corregedora Lourdes Leiria.
Lacerda Paiva também visitou a Escola Judicial do TRT-SC, instalada no Fórum da Capital. Acompanhado dos desembargadores Mari Eleda, atual diretora da Ejud, e Roberto Basilone, próximo a assumir a função, o ministro elogiou a estrutura e o visual do local, que tem vista privilegiada para a Baía Norte de Florianópolis.
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Textos e fotos: Camila Velloso
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