A última sessão do Tribunal Pleno de 2017, ocorrida nesta segunda (4), foi marcada pelo discurso de despedida do presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, que encerra seu mandato de dois anos nesta semana. A solenidade de posse da nova Administração será realizada na quinta (7), a partir das 18h.
O desembargador destacou as dificuldades encontradas no período. A principal foi o corte orçamentário sofrido pela Justiça do Trabalho no ano passado, de 90% nas verbas de investimento e de 29% nas de custeio, que engloba itens essenciais para o funcionamento da Instituição, como energia elétrica, água, telefone etc. No TRT-SC, o corte no custeio chegou a 37,44%.
“Em 28 anos de carreira na magistratura trabalhista, jamais imaginei que um dia teria que sensibilizar a sociedade em torno da recomposição do orçamento da Justiça do Trabalho”, assinalou Petrone, lembrando o ato público em defesa da JT realizado pelo Tribunal em maio do ano passado.
O desembargador destacou também que, apesar dos cortes orçamentários, o número de casos novos no Judiciário trabalhista aumentou 71% na última década, sendo que no mesmo período o número de servidores teve um incremento de pouco mais de 8%.
“Estivemos e estamos inseridos em um cenário de flagrante desequilíbrio entre orçamento, força de trabalho e demanda processual. Trabalhamos para a estabilização deste cenário, esperando que com o passar do tempo o equilíbrio se restabeleça”, afirmou.
Dever cumprido
O desembargador lembrou ainda de providências tomadas pela Administração que considera terem sido essenciais para manter o Tribunal em funcionamento, apesar de, segundo ele, não terem sido simpáticas a todos.
Algumas delas foram a redução da energia contratada da Celesc para alguns imóveis, o lançamento da Campanha “Se Liga, desliga”, que resultou na queda de 12% no consumo de energia elétrica, e a edição de uma portaria com uma série de medidas para reduzir as despesas de custeio. Entre elas, a restrição da aquisição de passagens, pagamentos de diárias e ressarcimento de despesas com transporte, que resultaram na economia de R$ 1,4 milhão nos nove primeiros meses de 2016.
Gracio Petrone afirmou ainda estar com o sentimento de dever cumprido, por duas razões em especial: por ter mantido o TRT-SC em funcionamento no ano passado, quando a crise chegou com todo o vigor, e pelo resultado verificado na correição realizada em novembro deste ano. O relatório do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apontou apenas meros ajustes e nenhuma recomendação de mudança de rumo na condução do Tribunal.
“Não poderia deixar de reconhecer e agradecer a parceria estabelecida com os senhores (desembargadores) na gestão do Tribunal e o trabalho incansável dos servidores, além da compreensão demonstrada à adoção de medidas restritivas necessárias em decorrência dos cortes orçamentários”, concluiu, saudando ainda os magistrados da próxima da Administração e desejando-lhes uma gestão profícua.
Texto: Camila Velloso / Foto: Simone Dalcin
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