Próxima presidente terá como foco o fortalecimento da conciliação
A desembargadora Mari Eleda Migliorini toma posse como presidente do TRT-SC nesta quinta-feira (7), às 18h, na sala de sessões do Pleno, em Florianópolis. Na solenidade, também serão empossados os desembargadores Roberto Basilone Leite (e), como vice, e José Ernesto Manzi (d), como corregedor regional. O mandato dos dirigentes será de dois anos.
Atual vice-presidente, Mari Eleda vai suceder Gracio Petrone no comando do TRT-SC. A desembargadora terá como elemento central de sua gestão o fortalecimento da conciliação, instituto determinante, na visão dela, para desafogar o Judiciário e garantir uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. “O acordo é sempre a melhor solução porque foi construído pelas partes, ao passo que uma sentença sempre acaba desagradando pelo menos uma das partes, quando não as duas”, analisa a desembargadora.
As varas do trabalho catarinenses estão em segundo lugar no ranking nacional de conciliação, com 47,2% dos processos solucionados por acordo, ficando atrás apenas do Paraná (47,6%). A média nacional é de 37,6%, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (janeiro a setembro de 2017).
Uma das ações que a presidente eleita pretende colocar em prática para incrementar ainda mais esse resultado é a implantação dos centros de conciliação nas jurisdições de maior movimentação processual, a exemplo do Fórum de Florianópolis e do Tribunal. O déficit de servidores enfrentado por TRT catarinense (23%, de acordo com relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho) é uma barreira a ser superada, mas segundo ela, se nada for feito para reduzir a litigiosidade, a sobrecarga de trabalho só tende a aumentar, tanto para juízes como para servidores.
“A grande vantagem dos centros é que eles acabam concentrando um grande volume de processos, nos quais existe a possibilidade real de se fazer acordo. E isso permite que os juízes dediquem sua atenção e estudo aos casos em que fatalmente terá que ser proferida uma decisão”, explica Mari Eleda, que durante o ano coordenou as mediações pré-processuais, quando os sindicatos tentam uma negociação antes de propor dissídio coletivo.
Serviço
O que: Posse da nova Administração do TRT-SC
Quando: Quinta-feira (7), às 18h
Onde: Sala de Sessões do Pleno do TRT-SC, Rua Esteves Júnior, 395, Florianópolis (SC)
Texto: Clayton Wosgrau / Fotocomposição: Simone Dalcin
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