Um andar inteiro para chegar ao acordo

Centro Judiciário de Cidadania e Solução de Conflitos do Fórum Trabalhista de Florianópolis, ou apenas Centro de Conciliação. Esse é nome do novo espaço da Justiça do Trabalho catarinense, planejado e criado para acelerar a solução de processos trabalhistas através da composição entre as partes. Inaugurado na quarta-feira (15), durante a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Centro vai funcionar de terça a quinta-feira, sempre pela manhã, no terceiro andar do Fórum da Capital.

Composto por sete mesas redondas, uma para cada vara do Fórum, o Centro será coordenado pelo juiz titular da 2ª VT de Florianópolis, Válter Túlio Amado Ribeiro, que pretende reproduzir no espaço a metodologia que tem dado certo na unidade que comanda: mesas de conciliação com audiências simultâneas, o que acelera os trabalhos e permite que as partes conversem mais tempo sobre a possibilidade de acordo. Em menos de um ano de trabalho, o magistrado conseguiu reduzir o tempo de espera das audiências de prosseguimento de quase um ano para apenas 20 dias.

Designado por ato administrativo da Presidência do Tribunal, Válter Túlio terá autonomia e competência para intermediar acordos em processos de todas as unidades do Fórum que tenham sido encaminhados pelas secretarias. As partes interessadas também poderão requerer, a qualquer tempo, a inclusão do seu processo na pauta do Centro de Conciliação. Isso poderá ser feito por petição ou mesmo pelo aplicativo WhatsApp, pelo número (41) 9694-7777.

“Cada acordo obtido representa um horário liberado nas outras unidades, que poderão acelerar sua pauta”, explica o magistrado.

71% de acordos no primeiro dia

A criação do Centro de Conciliação teve o aval dos demais juízes do Fórum, como o da 6ª VT, Alexandre Ramos, um dos mentores da ideia. “A criação do Centro de Conciliação de Florianópolis foi inspirada na Resolução 125 do CNJ e potencializa uma prática histórica da Justiça do Trabalho, que é o acordo entre as partes. A litigiosidade aumenta constantemente e a solução negociada tem vantagens em relação à solução imposta, como maior celeridade, redução dos custos com o processo e, principalmente, a participação direta dos envolvidos”, comentou Ramos.

A aprovação veio também da corregedora do Tribunal, desembargadora Lourdes Leiria, que desde o início do ano defende a necessidade de redução do tempo de espera das audiências em todo o estado. “É uma iniciativa louvável, inédita em Santa Catarina nos moldes propostos, que acredito que vai contribuir para a celeridade processual em Florianópolis. A conciliação é a melhor solução, porque põe fim ao processo e ao litígio e as duas partes saem satisfeitas”, observou a desembargadora, que fez questão de prestigiar a inauguração do local.

O primeiro dia da experiência mostrou que a iniciativa tem tudo para dar certo: na manhã de inauguração, o índice de conciliação ficou em 71% das audiências, muito acima da média nacional, que é de 45% de sucesso nas tentativas.

Centro de Conciliação de Florianópolis
Local: Fórum Trabalhista da Capital - Av. Rubens de Arruda Ramos, 1588
Quando: 3ªs, 4ªs e 5ªs, no período da manhã
Contato: (41) 9694-7777

Texto: Camila Velloso / Foto: Adriano Ebenriter
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