A atividade voluntária de juízes, desembargadores e servidores no Programa Trabalho Seguro (PTS-SC) ajudou a aumentar o número de iniciativas voltadas à prevenção dos acidentes de trabalho nas empresas, sindicatos e diversas instituições de SC. O dado consta da pesquisa do Programa Trabalho Seguro e integra a dissertação de mestrado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), defendida no dia 29 de março pelo juiz do trabalho e co-gestor do programa em SC, Ricardo Jahn.
Segundo a pesquisa, realizada com empresas parceiras do Programa no Estado, a adesão impulsionou a organização de atividades preventivas, além de diminuir o número de acidentes nas entidades entrevistadas em 67%. Para 91% dos pesquisados, o Programa tem contribuído para ampliar o grau de conscientização de empregados, administradores e empregadores sobre o tema — a tese abordou a importância da redução dos acidentes na efetivação do direito à saúde do trabalhador.
“Esses dados demonstram o início de uma mudança de atitude, mais focada na prevenção, o que nos dá mais energia para continuar esse trabalho. Além do mais, a reparação via judicial não restaura o estado de coisas anterior, nem recupera a dignidade do trabalhador no caso de uma ocorrência de acidente de trabalho”, afirma o magistrado.
O estudo teve como orientador o juiz do trabalho Rodrigo Goldschmidt, professor do curso de Pós-Graduação em Direito da Unesc e gestor auxiliar do PTS para as jurisdições de Criciúma, Araranguá e Tubarão. Ambos os magistrados atuam na Vara do Trabalho de Araranguá.
- Confira os resultados da pesquisa
Texto: Fábio Borges\ Imagem: Divulgação
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