Acordo na 1ª VT de Itajaí garante pagamento de R$ 1,8 milhão a operários de terceirizada da Petrobras

A 1ª Vara do Trabalho de Itajaí garantiu o pagamento de R$ 1,8 milhão em verbas rescisórias a 137 funcionários da empresa MBS, que pertence à cadeia de terceirizadas da Petrobras. A quitação dos valores ficará a cargo do consórcio Integra Offshore, que presta serviços à estatal e, de forma indireta, era a contratante final dos serviços prestados pelos operários, que construíam tubulações para as plataformas P-67 e P-70.

Os operários foram demitidos de foma coletiva em fevereiro deste ano, sem receber as verbas da rescisão. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região entrou com ação cautelar no TRT-SC, com pedido de liminar, e obteve decisão favorável do juiz Leonardo Fischer, que determinou o bloqueio dos créditos do consórcio Integra Offshore, apontado como contratante do grupo.

Na audiência de conciliação, o representante da MBS alegou que a empresa não detinha suporte financeiro para garantir o pagamento, já que dependia do crédito de terceiros. O representante da Integra afirmou que o atraso no repasse decorre de reflexos do movimento de paralisação dos transportadores de cargas em outros portos, e se comprometeu em juízo a pagar o valor de R$ 1,8 milhão aos trabalhadores.
Incerteza

Segundo o presidente do sindicato da categoria, Oscar João da Cunha, cerca de 12 mil trabalhadores atuam na região e temem uma onda de novas demissões. “Há um clima de incerteza, o setor vive um momento de apreensão”, afirmou. “No caso desses 137 trabalhadores, a decisão do juiz que determinou o bloqueio do crédito foi fundamental para que a conciliação desse certo”, avaliou.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - TRT-SC
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