Para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) promove, nesta sexta-feira (12), uma palestra para estudantes da cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis. No final de semana, os jogadores da Chapecoense e do Avaí também entrarão em campo com faixas alertando para o risco do trabalho precoce, problema que atinge cerca de 120 mil jovens em Santa Catarina, principalmente na agricultura familiar.
O evento em Palhoça acontece às 14h, no auditório do almoxarifado-central da Celesc (BR 101, 215, bairro Caminho Novo), e vai reunir alunos de quatro escolas da região. Além da palestra com a desembargadora Maria de Lourdes Leiria, uma das gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal, os estudantes também vão receber uma revista em quadrinhos sobre o tema, produzida pelo cartunista Ziraldo e publicada originalmente pelo Ministério do Trabalho.
Nas próximas semanas, mil dessas cartilhas serão entregues a estudantes de todo o estado, graças a uma parceria entre o TRT-SC e a Celesc. A principal distribuidora de energia de Santa Catarina também vai compartilhar mensagens contra o trabalho infantil em toda a sua frota de veículos (mil carros) e nas contas de luz da operadora, que hoje atende a 2,7 milhões de lares.
Ainda na sexta-feira, o juiz Ricardo Kock Nunes, que também atua como gestor do programa, participará de um seminário sobre o tema na cidade de Lages, região serrana do estado. Organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o evento começa às 8h, na Uniplac (Av. Castelo Branco, 170), e contará com apresentações de estudiosos, juristas, professores e representantes das entidades envolvidas na rede de proteção à criança e ao adolescente. A participação do magistrado está prevista para as 13h30.
4º no ranking
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012 Santa Catarina ocupava o quarto lugar do ranking nacional do trabalho infantil, ficando atrás apenas de Piauí, Rondônia e Acre. A pesquisa apontou que o estado tinha 32 das 100 cidades brasileiras que mais registravam casos de trabalho precoce, que ocorre especialmente na agricultura familiar e no trabalho doméstico.
Estima-se que pelo menos 3,5 milhões de crianças e adolescentes estejam trabalhando em situação irregular no Brasil, onde a idade mínima para o trabalho é de 16 anos. Por lei, algumas atividades como o trabalho noturno e o doméstico só podem ser realizadas a partir de 18 anos de idade.
Embora o país tenha reduzido pela metade seus índices na última década, os especialistas apontam a resistência de um “núcleo duro” do trabalho infantil, já que boa parte dos casos remanescentes acontece dentro de residências e propriedades rurais, o que dificulta as ações de conscientização e de fiscalização.
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Fonte: Secretaria de Comunicação Social - TRT-SC
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