Trabalho infantil tem primeira alta em dez anos, aponta IBGE

Após nove anos em queda no país, o trabalho infantil, de crianças entre 5 e 13 anos, teve sua primeira alta da década em 2014, apontou a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta (13).

No ano passado, 554 mil menores dessa faixa etária estavam nessa condição, aumento de 9,48% em relação às 506 mil de 2013.

Ainda que seja proibido por lei crianças trabalharem antes dos 14 anos, 48 mil passaram a exercer funções no mercado, principalmente em zonas urbanas das regiões Sudeste e Nordeste.

A zona rural ainda concentra a maioria (62,1%) das crianças entre 5 e 13 anos ocupadas. Seus rendimentos mensais eram, em média, de R$ 215. Segundo os dados, 45% delas nem sequer recebiam salário.

A legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 14 anos como aprendiz, com jornada reduzida, fora de postos insalubres ou perigosos e simultaneamente aos estudos.

Segundo o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a situação tem origem, entre outros fatores, na piora do desemprego no país.

O aumento do número de trabalhadores por conta própria, disse, fez crescer também a quantidade de crianças no mercado informal.

A hipótese levantada é que esses trabalhadores, depois de demitidos, abrem pequenos negócios e atraem outros membros da família, como crianças e idosos, para ajudar. "É um auxílio não remunerado", disse.

Explicações

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que o governo federal ainda não encontrou explicações para a situação.

Ela considerou que os dados referentes a 2013 podem estar fora da curva, já que os de 2014 são próximos aos de 2012 (561 mil).

Segundo ela, o corte de R$ 10 bilhões na previsão de despesas do Bolsa Família no ano que vem, sugerido pelo relator do orçamento na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), poderia agravar a situação.

"Teria um impacto não só no nível de renda da população pobre mas, no curto prazo, no trabalho infantil e na presença dessas crianças na escola", disse.

Trajetória

De acordo com a secretária-executiva do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), Isa Oliveira, mantidas as condições atuais da economia, o trabalho infantil deve continuar a subir em 2015.

"Esse número é uma tragédia e expõe a falta de cuidado do poder público em proteger as crianças", afirmou.

O trabalho infantil vinha em trajetória de queda desde 2004, início da série histórica do IBGE, quando 2,4 milhões de crianças se encontravam nessa condição. Três anos depois, o indicador havia caído a metade (1,3 milhão).

Na passagem de 2013 para 2014, a faixa etária que apresentou a maior alta foi das crianças de cinco a nove anos: 15,5%, de 61 para 70 mil.

M.S., 13, vendedor ambulante no centro do Rio, integra a estatística. Desde os sete, trabalha em terminais de ônibus, vendendo balas e biscoitos. Filho de uma cabeleireira, herdou a profissão do pai, que o ensinou a contar antes de aprender a ler.

Ele estuda antes de começar o expediente de oito horas por dia, das 13h às 21h.
"Consigo ganhar R$ 500 por mês. Fico com R$ 200 e entrego o restante para o dono da mercadoria", diz, inclinando a cabeça na direção de um homem na faixa dos 40, que o chama assim que percebe a reportagem.

Fonte: Folha de S. Paulo