Quatro gerentes da Caixa Econômica Federal (Caixa), liderados pelo superintendente Jacemar Bittencourt de Souza, se reuniram com o desembargador-presidente do TRT-SC, Edson Mendes de Oliveira, e com o juiz do trabalho substituto João Carlos Trois Scalco, no início da tarde desta terça-feira (10). Também participaram da conversa o diretor-geral Ageu Raupp e o diretor da Secretaria de Informática, Gustavo Ibarra.
Um dos assuntos abordados foi o da celebração de convênio entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa, que visa disponibilizar aos magistrados do trabalho o acesso eletrônico, por meio do Conectividade Social ICP (certificação AC-JUS), às informações referentes às contas vinculadas não recursais de trabalhadores, autores de processos, mediante informação obrigatória do número do processo judicial a que se refere a consulta, observadas as regras de proteção ao sigilo.
O juiz João Carlos Scalco, que tem atuado como gestor regional da execução trabalhista, foi o pioneiro no recebimento da senha para testar o sistema. “Fiz os primeiros testes e não vi dificuldade para entender o funcionamento. Depois de solicitado, o extrato é fornecido em poucas horas. O uso vai demonstrar a aplicação que se pode dar. Pode-se observar que uma empresa em rota de falência, em geral, suspende o recolhimento do FGTS”, exemplificou. Para o juiz Scalco, a partir de agora já poderão ser iniciadas as providências para a expansão a todos os magistrados da 12ª Região. A disseminação do sistema está sendo estudada pela Secretaria de Informática em conjunto com outras áreas do TRT-SC.
O segundo assunto foi o acordo de cooperação técnica que possibilita ao TRT a utilização de serviço de depósito judicial, por meio de boleto bancário sem registro, operacionalizado de forma eletrônica. O boleto é um documento próprio para recebimento de depósitos judiciais em favor do Tribunal, emitido pela Caixa, para pagamento em suas agências, terminais de autoatendimento, Internet Banking, rede bancária em geral, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Na avaliação do superintendente regional, o acordo contribui para agilizar os procedimentos judiciais e facilita a vida de quem tem que fazer os depósitos, pela ampliação das opções para pagamento.
Conciliação em processos
A estratégia de conciliação da Caixa em processos trabalhistas também fez parte da pauta da reunião. Para a advogada Raquel Aparecida da Silva, gerente do Jurídico Regional, a Caixa avançou em acordos e liquidações nas demandas perante o Judiciário. “Estamos adotando uma política de conciliação forte, especialmente em questões nas quais o entendimento jurisprudencial está sedimentado. Nos aspectos em que podemos compor, estamos procurando contribuir da melhor forma”, garantiu.
O presidente Edson Mendes sugeriu que se pode avançar mais, a partir de levantamentos dos processos nas principais regiões do estado. “Penso que poderia ser feita uma triagem por região, para que pudéssemos fazer alguns mutirões regionais de conciliação”, aconselhou.
No final da reunião, o presidente do Tribunal expressou sua satisfação com a parceria com a Caixa. “A exemplo da Justiça do Trabalho, a Caixa tem pautado sua atuação também pelo viés social”, observou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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