Acordo sem mágoas

“Sentença de juiz não tira mágoa”. A frase é do juiz do trabalho Leonardo Fischer, da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, e resume o motivo que o levou a criar o projeto 'Ouvir é o Canal', cuja terceira edição foi realizada nesta sexta-feira (12), na sala de audiências da 2ª Vara. O projeto consiste na realização de pautas especiais de conciliação uma sexta-feira por mês, com o auxílio de advogados e juízes aposentados no papel de conciliadores voluntários.

Mais do que simplesmente aumentar o índice de acordos, garante Leonardo Fischer, a iniciativa tem por objetivo humanizar as demandas trabalhistas, identificando os fatores subjetivos pessoais que a originaram. De acordo com ele, a dinâmica da audiência acaba fazendo com que o juiz interaja menos com as partes e mais com os advogados, geralmente numa linguagem técnica, com termos jurídicos.

“Minha experiência como magistrado tem mostrado, ao longo dos anos, que as pessoas entram quietas e saem caladas das audiências. Mas o fato é que quem busca o Judiciário tem uma necessidade imensa de falar, ser ouvido, independente de ganhar ou não a ação”, argumenta o magistrado.

De acordo com Fischer, em grande parte dos casos o que acaba motivando uma ação trabalhista é um sentimento de mágoa, decepção, frustração, que precisa ser externado pelas partes. A conciliação, segundo ele, seria um resultado natural desse processo. “Mais importante do que o acordo é que a pessoa perceba que o Judiciário se inteirou do problema dela e deu a atenção devida quando ela resolveu buscar seus direitos”, resume o magistrado.

O presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas da OAB-SC, Fábio Cadilhe do Nascimento, foi um dos conciliadores convidados para participar do projeto e concorda com o diagnóstico do juiz. “É difícil falar em números, mas acredito que 90% das ações trabalhistas das quais já participei tinham essa questão mal resolvida, que não aparece de forma explícita no processo”, diz o advogado.
 

“Deixamos ele desabafar”

E isso acontece, também, do ponto de vista do empregador. Cadilhe citou o caso de uma das audiências recentes em que atuou como conciliador. O patrão estava indignado com o empregado porque o desligamento dele teria ocorrido em meio a uma discussão. “O empregado estava disposto a fazer o acordo, mas o patrão não queria saber. Deixamos ele desabafar, falar tudo o que queria, e no final conseguimos a conciliação nesse e em outro processo contra a mesma empresa”, conta o advogado.

Os números mostram que a iniciativa tem dado resultado. Das 25 audiências realizadas no projeto, houve acordo em 21 delas, somando R$ 161 mil para os autores das ações. Na sexta-feira, o juiz Leonardo Fischer finalizou as atividades do projeto neste ano e resolveu homenagear os conciliadores com uma placa de agradecimento. “Com o apoio dos conciliadores, é possível dedicar mais tempo e atenção para o conflito, chegando ao seu cerne”, argumenta o magistrado.

Também atuam como conciliadores voluntários na 2ª VT de Itajaí, além de Cadilhe, a advogada Emília Aparecida Petter e os juízes do trabalho aposentados Ricardo Jackson D'Almeida e Neide Consolata Folador.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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