Retorno gradual das atividades presenciais no TRT-SC inicia nesta quinta (15)

A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, assinou no início deste mês o Ato Seap 100/2020, determinando que a primeira etapa do retorno gradual ao trabalho presencial inicie nesta quinta-feira (15). A decisão acatou a proposta de um grupo de trabalho formado por magistrados e servidores e criado pela presidente para traçar um plano de retorno gradual. 

A sugestão do grupo, consolidada na Portaria Conjunta Seap/GVP/Secor 207/2020, também foi ratificada pela Coordenadoria de Saúde, que fez uma análise quanto à estabilização da evolução da curva de contágio da covid-19 no estado.

Nesta primeira etapa, haverá retorno em todos os gabinetes, unidades judiciárias, secretarias, serviços, núcleos e coordenadorias, das áreas judiciária e administrativa. As recomendações sanitárias, dispostas no anexo único da Portaria 207/2020, deverão ser seguidas, e a presença mínima por unidade será de um servidor, no horário das 12h às 18h, limitado a 25% do quadro, divididos ao longo da jornada. 

Nas etapas dois, três e quatro (final), a quantidade mínima de servidor por unidade permanecerá sendo um, mas a máxima poderá ser, respectivamente, 40%, 60% e 75% do quadro. 

Audiências e sessões

As audiências e sessões continuam a ser realizadas de forma exclusivamente telepresencial nesta primeira etapa. A partir da segunda fase, ainda sem data definida, segue a orientação para que as audiências ocorram a distância, mas fica autorizada a realização de forma presencial e mista, limitadas a 20% (etapa 2), 40% (etapa 3) e 60% (etapa 4) do total de audiências de instrução semanais da unidade. 

No caso das sessões, a recomendação é para que continuem acontecendo por videoconferência, podendo ser de forma mista a partir da segunda etapa, a critério do presidente do órgão colegiado.

Durante toda a retomada, a Portaria 207/2020 recomenda a prestação de trabalho remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estejam em grupos de risco, até que haja situação de controle da covid-19 que autorize o retorno seguro ao trabalho presencial.

Atendimento ao público

Somente a partir da segunda etapa haverá atendimento presencial por servidores às partes e procuradores, das 12h às 18h, de forma individualizada. Os atendimentos serão prioritários para retirada ou devolução de documentos ou processos físicos e deverão ser organizados e agendados por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico para evitar aglomerações.

Em todas as etapas da retomada, na forma da Portaria Conjunta 98/2020, advogados e jurisdicionados poderão ser atendidos pelos magistrados por meios eletrônicos disponíveis (telefone, e-mail, Whatsapp e Google Meet). No caso de videoconferência (Google Meet), o agendamento será feito junto à unidade ou gabinete.

Texto: Clayton Wosgrau e Carlos Nogueira / Arte: Banco de imagens
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