Posse dos novos conselheiros ocorre nesta terça-feira

Os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomam posse nesta terça-feira, 27 de agosto, às 16h. A primeira reunião plenária com a nova composição está marcada para 10 de setembro.

Fazem parte da nova composição a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante e a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Deborah Ciocci, ambas indicadas pelo STF. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Flavio Portinho Sirangelo e o juiz trabalhista do DF Rubens Curado, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicou o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Saulo Bahia. Por fim, integrarão o CNJ, o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e o consultor legislativo Fabiano Augusto Martins, indicados pela OAB e Senado Federal, respectivamente. O promotor de Justiça Gilberto Martins, indicado pela Procoradoria-Geral da República, será reconduzido ao cargo e também toma posse na mesma solenidade, que será transmitida ao vivo pela TV Justiça.

Além desses, formam a composição atual, a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi e o desembargador do TRF2 Guilherme Calmon, que tomaram posse em abril deste ano, e a advogada Gisela Gondin Ramos, empossada em 5 de agosto. A Presidência do CNJ é exercida pelo ministro Joaquim Barbosa e a Corregedoria Nacional de Justiça é chefiada pelo ministro do STJ Francisco Falcão.

Os mandatos dos conselheiros do CNJ são de dois anos. O Conselho é composto por 15 membros, nove do Judiciário e seis representantes de demais instituições. As indicações do Judiciário são feitas pelo Supremo Tribunal Federal (o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual), pelo Superior Tribunal de Justiça (um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e Tribunal Superior do Trabalho (um ministro e dois magistrados do Trabalho). As demais indicações são feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (dois advogados), Ministério Público (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado Federal, com uma indicação cada.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça