TRT-SC movimenta valor recorde de R$ 41 milhões na Semana Nacional da Execução

A Justiça do Trabalho de SC conseguiu movimentar um recorde de quase R$ 41 milhões (R$ 40.981.558,60) na Semana Nacional da Execução Trabalhista, encerrada na última sexta-feira (4). O evento é realizado anualmente e promove audiências de conciliação, leilões e bloqueios de bens referentes a processos que estão na chamada fase de execução — quando já existe uma decisão definitiva, mas o trabalhador ainda não recebeu seu pagamento. 
 
Durante cinco dias de evento foram realizadas 1.192 mil tentativas de conciliação por videoconferência, mais do que o dobro de audiências feitas no ano anterior (429). De acordo com a Secretaria de Execução do TRT-SC, os processos envolvem mais de 3 mil pessoas e os 240 acordos homologados vão garantir o pagamento de R$ 7,75 milhões em dívidas trabalhistas. 

A maior parte dos recursos veio da liberação de mais de mil alvarás que, juntos, possibilitaram aos credores sacar R$ 29 milhões. Outros R$ 4,4 milhões foram obtidos por meio do bloqueio de bens e créditos em contas bancárias, graças a convênios entre Judiciário, Banco Central e outras instituições públicas e privadas.

Plantão e pesquisa

Uma das novidades deste ano foi a criação de um plantão para tirar dúvidas a respeito dos convênios. Segundo a servidora Roberta Colares, chefe do Núcleo de apoio à Execução do TRT-SC, a iniciativa "foi um sucesso". “Além de prestar esclarecimentos pontuais, recebemos sugestões de melhorias e tivemos a oportunidade de mostrar aos participantes alguns convênios firmados mais recentemente ou remodelados, que os servidores não conheciam com a necessária profundidade”, apontou.

Segundo o juiz gestor regional das execuções do TRT-SC, Roberto Masami Nakajo, outra importante medida foi a ampliação do escopo das pesquisas de patrimônio dos devedores. Ele aponta que o Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal realizou oito varreduras sobre os bens de 108 grandes devedores que, juntos, têm 1.300 credores. 

“Foi uma verdadeira maratona e houve um significativo volume de processos e valores movimentados durante o evento. Os resultados foram inspiradores”, avalia o magistrado. 

Venda direta em audiência

Mesmo com as audiências virtuais, o mutirão manteve a tradição de aproximar as partes e ajudar na conciliação de casos difíceis. Em Rio do Sul, a advogada de uma incorporadora abriu mão de receber R$ 3 mil em honorários e multas para facilitar o acordo com um empregado. O que antes era um entrave à conclusão do processo acabou virando uma cesta de alimentos, doada a um asilo de idosos da cidade. 

Na VT de Indaial, uma situação inédita: na audiência de uma ação movida por um sindicato de condutores contra uma empresa de transporte, foi realizada a venda de cinco imóveis da reclamada, no valor total de R$ 1,5 milhão - neste caso, a ata da audiência serviu como carta de venda direta. A compradora, uma construtora com endereço em Navegantes, litoral norte do estado, ingressou como terceira interessada no processo e esteve presente à audiência, em que foi formalizada a alienação judicial dos terrenos de propriedade da reclamada, localizados em Navegantes e Itajaí. O pagamento, à vista, foi realizado na segunda-feira (7).  

Texto:  Fábio Borges  / Imagem: Banco de imagens
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