Última mediação pré-processual do ano celebra acordo entre sindicatos da construção civil de Florianópolis

Na última mediação pré-processual de 2020, a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Teresa Cotosky, intermediou um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário e Artefatos de Cimento de Florianópolis e região (Siticom) e o Sindicado da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon). A audiência ocorreu por meio telepresencial e gravada, em atendimento às normas de prevenção à covid-19 previstas na Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020. 

A divergência entre ambos girava em torno do valor do reajuste anual do salário dos trabalhadores e suas formas de pagamento. Segundo o representante do Siticom, as tratativas haviam sido iniciadas ainda em abril, tendo em vista que a data-base da categoria ocorreu em 1º de maio. 

O sindicato patronal solicitou a realização do pagamento dos nove meses atrasados em três parcelas; o dos trabalhadores, em duas. A desembargadora, então, fez uma proposta que acabou sendo aceita pelas partes: o pagamento em duas parcelas, sendo a primeira na folha referente a janeiro relativo a quatro meses, e a segunda, na folha referente a fevereiro, relativa a cinco meses.

Desempenho

De acordo com os dados do Gabinete da Vice-Presidência, das 12 audiências para tentativa de conciliação realizadas no TRT-SC em 2020, cinco foram concluídas com sucesso e três foram suspensas para negociação direta entre as partes, sendo que as demais não lograram êxito. 

Com exceção de uma mediação conduzida pelo gestor Regional da Execução do TRT-SC, juiz Roberto Nakajo, todas as demais foram comandadas pela desembargadora Teresa. "Os números demonstram a eficiência da mediação enquanto instrumento de pacificação e prevenção de litígio", destaca a desembargadora. 

Texto: Camila Velloso
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