Cejusc de 2º Grau homologou mais de R$ 90 milhões em acordos em 2020

O Centro de Conciliação (Cejusc) de Segundo Grau do TRT-SC homologou R$ 92,5 milhões em acordos no ano de 2020, um aumento de quase 20% em relação aos R$ 77,3 milhões de 2019. Como decorrência dessas conciliações, serão revertidos para a União outros R$ 10,4 milhões referentes a imposto de renda e contribuição previdenciária.

Foram realizadas 1.231 audiências, todas presididas pelo juiz Roberto Masami Nakajo, coordenador do Cejusc de Segundo Grau. Dessas, 526 resultaram em acordos, ou seja, uma taxa de solução de 42,73%, contra 42,54% de 2019. Assim, apesar da pandemia de covid-19, que obrigou o Tribunal a se adaptar na forma de realizar audiências, o índice de conciliação em 2020 ainda teve uma leve melhora em relação ao ano anterior.

“Creio que paulatinamente, ano a ano, a cultura da conciliação vem se fortalecendo. E na pandemia a conciliação ficou e continua em alta, sempre sendo indicada como melhor forma de solução dos conflitos tanto na fase de conhecimento quanto na de execução”, avalia Nakajo, que também coordena o Núcleo Permanente de Conciliação (Nupemec) do TRT-SC.

Para o magistrado, a leve melhora do índice de acordos em relação a 2019, num ano no qual o Tribunal permaneceu a maior parte do tempo em trabalho remoto, comprova que o cidadão aprovou as ferramentas tecnológicas utilizadas pela Justiça do Trabalho, como os aplicativos de mensagens instantâneas e outros meios eletrônicos para intimações, além das videoconferências para realização de audiências. “Em especial nas conciliações se ouviu muitos elogios a esta forma de atuação”, relata o juiz. 

“Pautão” da Caixa

Uma pauta concentrada de 115 audiências teve uma contribuição significativa para o resultado final. Realizada durante uma semana no mês nacional da conciliação, em novembro, envolveu a Caixa Econômica Federal e a Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da banco. 

No total, foram 54 acordos e R$ 21,8 milhões homologados, com destaque para dois processos de uma mesma parte, os quais tramitavam desde 2011 e cujo valor conciliado foi de R$ 2,1 milhões.

“Foi uma semana muito especial, em que as partes e os advogados participantes não mediram esforços para alcançarem a composição amigável dos processos”, recorda Nakajo. 
 

Texto: Clayton Wosgrau / Foto: Banco de imagens
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