Para garantir que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se torne plenamente acessível a todos os usuários, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza levantamento de informações a respeito das necessidades de magistrados e servidores com deficiências.
Um formulário eletrônico (compatível com programas leitores de tela) foi disponibilizado no endereço www.csjt.jus.br/pje-jt/questionario. Além de levantar as necessidades de servidores e magistrados com deficiências visuais, auditivas, físicas ou mentais, em diferentes graus, o CSJT quer receber sugestões para melhorar a inclusão na Justiça do Trabalho.
Para o presidente do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, o engajamento dos Tribunais Regionais do Trabalho na divulgação da iniciativa é fundamental. “O levantamento vai subsidiar a definição de política a ser elaborada posteriormente, voltada à inclusão e também abrangendo usuários externos (advogados e procuradores), o que será objeto de norma a ser editada”, explica.
Assim, além dos dados pessoais relativos ao cargo ocupado, às atividades desempenhadas, ao nível de escolaridade e à natureza e ao grau da deficiência, serão colhidas informações acerca das dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência no exercício de suas funções.
O questionário foi elaborado por servidores que compõem comitês de acessibilidade de Tribunais Regionais do Trabalho e do PJe-JT. Colaboradores com deficiência visual testaram e aprovaram o formulário. O email para dúvidas ou dificuldades é o ead@csjt.jus.br.
Garantir a acessibilidade e a usabilidade do PJe-JT é uma das prioridades do comitê gestor do sistema. Um manual desenvolvido pelo comitê de acessibilidade do PJe-JT já foi encaminhado a desenvolvedores para configurações. Além disso, o CSJT firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento para integração institucional em programas e ações nas áreas de acessibilidade digital e governo eletrônico. O objetivo é assegurar que o PJe-JT siga todos os padrões nacionais e internacionais de acessibilidade.