2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina aumentou em 223% a soma dos valores transferidos para credores de ações trabalhistas durante a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada na semana passada. Ao todo, foram quase R$ 19 milhões - 84% por acordo e 16% em leilões -, mais de três vezes o valor obtido na edição de 2011 do evento, quando foram homologados R$ 5,8 milhões.

O balanço catarinense foi finalizado nesta quarta-feira (20). Em âmbito nacional, já foram computados R$ 680 milhões, conforme divulgado ontem pelo Tribunal Superior do Trabalho, e alguns tribunais ainda vão concluir o lançamento das informações, podendo modificar esse valor. Por enquanto, o TRT catarinense está obtendo o sexto melhor desempenho, ficando atrás apenas dos tribunais de Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Minas Gerais.

O objetivo da Semana da Execução foi tentar estimular os devedores de créditos trabalhistas a quitar as dívidas já reconhecidas por decisões judiciais transitadas em julgado, ou seja, das quais não cabem mais recurso. Em Santa Catarina, são em torno de 66 mil processos nessa situação. No Brasil, mais de 2,6 milhões.

No Estado, 5,9 mil pessoas, entre credores e devedores, participaram da Semana. O TRT-SC e as 41 varas que colocaram processos em pauta realizaram quase 1,2 mil audiências, das quais 511 terminaram em acordo. Esse índice de conciliação, de 43%, está um pouco abaixo da média estadual verificada neste ano, de 47%.

É importante destacar que a média estadual considera apenas os casos em fase de conhecimento, ou seja, no início do processo, quando é notadamente mais fácil concretizar o acordo. Por outro lado, comparando com o índice nacional, o percentual de acordos na Semana da Execução foi bastante semelhante ao de Santa Catarina, ficando em 44%.

Sem surpresas

A presidente do TRT catarinense, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, diz não se surpreender com o resultado deste ano. Ela lembra que, em 2011, o evento aconteceu no final do ano, período em que muitas empresas estão envolvidas com o pagamento de 13ª salário. Na época, as varas também estavam ocupadas com o cadastro das empresas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), o que prejudicou a elaboração da pauta.

"Os resultados, mais do que tudo, demonstram que a Justiça do Trabalho catarinense está ciente não apenas da relevância desse evento, mas também da importância em se entregar, de forma efetiva, a prestação jurisdicional aos trabalhadores”, reforça a presidente.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-SC
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