2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul realiza audiência com trabalhador morando na Espanha

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a realização de audiências por videoconferência tem sido frequente no TRT-SC. Ainda assim, a 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul realizou na quinta (2) uma pouco usual - uma das partes estava na Espanha! A iniciativa foi do juiz titular da unidade, João Carlos Scalco, e ocorreu numa ação em que o autor é estudante no país europeu.

A audiência de instrução estava originalmente marcada para setembro, após o término do semestre letivo do autor, momento em que ele já teria retornado ao Brasil. Entretanto, diante do atual cenário de procedimentos telepresenciais, foi possível a inclusão do feito em pauta, sendo tomado o depoimento das partes e encerrada a fase de colheita de prova oral. 

De acordo com Scalco, existem convergências e diferenças entre as audiências presenciais e a modalidade adotada atualmente. "O debate sobre as audiências telepresenciais tem se concentrado na integridade da prova e nas condições tecnológicas dos participantes, contudo, mais importante que isso, é a comparação entre os dois modelos, presencial e telepresencial", aponta.

"Neste aspecto, não há dúvida que ambos os modelos apresentam problemas quanto à integridade da prova, contudo o modelo telepresencial traz significativos avanços, como nesse episódio, em que possibilitou que o trabalhador participasse da audiência mesmo residindo fora do Brasil", conclui o juiz.

Texto: Carlos Nogueira / Imagem: divulgação
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