Tema do evento será Direito, Inovação e Responsabilidade Social
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vai realizar nos dias 15 e 16 (quinta e sexta-feira) o seu 2º Módulo Telepresencial, com o tema Direito, Inovação e Responsabilidade Social. Tal como no módulo anterior, o evento será transmitido no canal do YouTube da Ejud12, com acesso disponível para advogados e o público externo em geral.
No primeiro dia, a programação terá início às 14 horas, com a palestra “As inconstitucionalidades da Lei da Liberdade Econômica”, ministrada pelo professor doutor Gilberto Bercovici.
Na sequência haverá dois painéis. A professora doutora Norma Sueli Padilha conduzirá o primeiro, com o tema “O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental”. Depois, o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT da 15ª Região (Campinas), ministrará o painel “Direito ecológico do trabalho e responsabilidade socioambiental”.
Segundo dia
Na sexta-feira (16), o foco será nas audiências telepresenciais. Às 9 horas haverá uma oficina sobre o tema, com exposições do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Lages, Daniel Lisbôa, e da servidora do Centro de Conciliação (Cejusc) de Itajaí Luciana Neves Bohnert. Eles irão abordar respectivamente a prática de plugins em audiências telepresenciais e a troca de experiências sobre conciliação no Cejusc.
Encerrando o segundo módulo, o juiz Fernando Hoffman, do TRT da 9ª Região (Paraná), ministrará a palestra “Técnicas de mediação e conciliação em audiências telepresenciais”.
Certificação
Servidores e magistrados do TRT-SC e de outros Regionais trabalhistas que participarem do evento terão direito a certificados com carga horária de 6 horas e 30 minutos. Confira na página da Ejud12 a programação completa do 2º Módulo Telepresencial e a maneira de obter o certificado de participação, de acordo com cada caso.
O conjunto de atividades do 2º Módulo da Escola Judicial do TRT-SC está alinhado às diretrizes previstas na Resolução n. 25/2020 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Texto: Carlos Nogueira / Arte: Simone Dalcin
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